Emenda Impositiva nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 72.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS KITS DE PRACINHA DE BRINQUEDOS COM ESTRUTURA EM 'MADEIRA PLÁSTICA', PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: UM (1) KIT PRACINHA DE BRINQUEDOS PARA A ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL PIRATINI, BAIRRO TANCREDO NEVES, E UM (1) KIT PARA A PRAÇA DA BOA ESPERANÇA NA VILA ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO NOVA SANTA MARTA.
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9213/2021 – Poder Executivo)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Vereador Adelar Vargas dos Santos - Bolinha |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
04 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Emenda impositiva no valor de R$ 72.000,00, para aquisição de dois kits de pracinha de brinquedos com estrutura em 'Madeira Plástica', para as seguintes comunidades: Um (1) Kit Pracinha de brinquedos para a área de lazer da comunidade do Residencial Piratini, Bairro Tancredo Neves, e um (1) Kit para a Praça da Boa Esperança na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta. Conforme especificações que segue:
Item/descrição |
Valor unitário |
Valor total |
Parque 4 torres, com Timão e painel Multietnicidade:
- 4 plataformas
- 1 Tobogã
- 1 Tubo de Ligação Reta
- 2 Passarela reta
- 1 Escorregador reto
- 1 Escorregador caracol
- 1 Escada de Ferro
- 1 Rampa de cordas
- 1 Rampa de tacos
- 1 Coqueiro decorativo
- 1 Balanço com 2 assentos
- 1 Jogo da Velha
- Painel Multiatividades
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36.000,00 |
72.000,00 |
As informações das descrições e valores foram repassados pela Secretaria de Esporte e Lazer, o recurso proporcionará a aquisição dos materiais, conforme consta no orçamento em anexo.
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JUSTIFICATIVA |
Estamos apresentando esta Emenda Impositiva tendo em vista que essas comunidades ainda não foram contempladas, e devido à importância de um espaço para as crianças, a pracinha oferece um lugar acolhedor e prazeroso, proporcionando divertimento às crianças além de proporcionar um desenvolvimento saudável, sendo um diferencial indispensável para as crianças da comunidade. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131.000 |
NOMECLATURA |
Pagamento de Obrigações Gerais do Município |
CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA |
3.1.91.13 |
NOMECLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
VALOR |
R$ 72.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01. 27.812.0042.1.010.000 |
NOMECLATURA |
Construção e Modernização de Áreas Esportivas e de Lazer |
CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA |
4.4.90.51 |
NOMECLATURA |
Obras e Instalações |
VALOR |
R$ 72.000,00 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021