PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

23/11/2021 13:11
Emenda Impositiva nº 0006/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0006/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO. 

 
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Verª. Profª. Luci Tia da Moto
ORDEM DE PRIORIDADE: 08
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
  Trata-se da aquisição dos seguintes equipamentos médicos para Unidades Básicas de Saúde:
 
 
VALOR
UNIDADE
 
      DESCRIÇAO
 
QUANTIDADE
 
VALOR
TOTAL
 
R$ 72,50
 
 
ANTROPOMETRO HORIZONTAL OU REGUA ANTROPOMETRICA INFANTIL CONFORME
TERMO DE REFERENCIA
 
11 UNIDADES
 
R$ 797,50
 
R$232,00
 
 
ANTROPOMETRO VERTICAL PORTATIL CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
10 UNIDADES
 
R$ 2.320,00
 
R$5.433,56
 
 
 
AUTOCLAVE HORIZONTAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
03 UNIDADES
 
R$16.300,68
 
 
R$711,00
 
 
BALANCA DIGITAL ELETRONICA PEDIATRICA COM CAPACIDADE ATÉ 15 KG CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
 
10 UNIDADES
 
R$7.110,00
 
R$181,50
 
 
BIOMBO DUPLO COM ESTRUTURA REDONDA EM AÇO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
10 UNIDADES
 
R$1.815,00
 
R$1.190,00
 
 
CADEIRA DE RODAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
 
06 UNIDADES
 
R$7.140,00
 
R$598,43
 
 
DETECTOR FETAL DE MESA CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
10 UNIDADES
 
R$5.984,30
   
 
R$ 178,00
 
 
ESCADA CLINICA CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
25 UNIDADES
 
R$ 4.450,00
 
R$ 84,00
 
 
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
25 UNIDADES
 
R$ 2.520,00
 
R$ 100,00
 
 
 
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO (OBESO) CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
26 UNIDADES
 
R$ 2.600,00
 
 
R$ 69,00
 
 
BALANCA DIGITAL ELETRONICA PEDIATRICA COM CAPACIDADE ATÉ 15 KG CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
 
20 UNIDADES
 
R$ 1.380,00
 
R$ 84,52
 
 
ESTETOSCOPIO ADULTO CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
25 UNIDADES
 
R$ 2.113,00
 
R$ 320,00
 
 
FOCO GINECOLOGICO CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
20 UNIDADES
 
R$ 6.400,00
 
R$ 182,00
SUPORTE DE SOLUCAO - ALTURA MINIMA DE 1,20M - REGULAVEL ATRAVES DE ANEL DE FIXAÇCAO COM MOLA, COM 05 RODIZIOS, ESTRUTURA EM TUBO REDONDO DE 1" X 1,20MM DE INOX. HASTE EM TUBO REDONDO DE INOX COM 4 GANCHOS.GARANTIA
MINIMA DE 01 ANO. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU SUA ISENCAO CONFOR.TERMO DE REFERENCIA.
 
10 UNIDADES
 
R$ 1.820,00
 
R$ 119,50
 
 
SUPORTE PARA BRAÇO/BRAÇADEIRA PARA COLETA DE SANGUE OU ADMINISTRAÇAO
DE MEDICAÇAO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA
 
10 UNIDADES
 
R$ 1.195,00
 
TOTAL
 
R$ 63.945,48
 
         
 
 
 
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 
As Unidades Básicas de Saúde necessitam de renovação dos equipamentos, para proporcionar maior qualidade de serviço aos usuários, bem como aos servidores.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EXECUTIVO
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP
VALOR R$ 67.056,07 (sessenta e sete mil e cinquenta e seis reais e sete centavos)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.1.003.000
NOME Modernização da rede básica de saúde
NATUREZA 4.4.90.52
NOME Equipamentos e material permanente
VALOR R$ 67.056,07 (sessenta e sete mil e cinquenta e seis reais e sete centavos)
 
 
 
            Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.          
 
Criado em: 23/11/2021 12:07:45 por: Gisele Grendene Lima Ercolani Alterado em: 24/11/2021 11:20:06 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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