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26/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0028/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0028/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO. 

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE: 05
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
Aquisição de:
01 Rádios Comunicadores Móveis Portáteis (HT - trabalhando nos modos analógicos e digitais); - Valor unitário R$ 1830,00
 
06  Estação Móvel Veicular (trabalhando nos modos analógicos e digitais); - Valor unitário R$ 3.661,00
 
06 Antena móvel; - Valor unitário R$ 270,00
  
Valor Total da Emenda R$ 25.416,00
 
JUSTIFICATIVA
A defesa civil tem importante papel em nossa sociedade, sobretudo na prevenção e atendimento a catástrofes e sinistros.
O Município conseguiu equipar a defesa civil com 6 viaturas que necessitam de comunicação entre si e com a base para o bom atendimento da população.
Por isso, é importante a aquisição de rádios comunicadores móveis para equipar estas viaturas. Da mesma forma, importante a aquisição de rádios comunicadores portáteis (HT), para a comunicação pessoal dos agentes da defesa civil.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 9.9.99.99
NOMENCLATURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
VALOR 25.416,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 02.01.06.182.0020.2.095
NOMENCLATURA DEFESA CIVIL ATENÇÃO E PREVENÇÃO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52.00.00.00
NOMENCLATURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR 25.416,00
 
           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.
 
_________________________________
Vereador (a)
 
integra da emenda e orçamentos em anexo
Criado em: 23/11/2021 17:55:47 por: Leandro Moura Rovedder Alterado em: 26/11/2021 11:42:47 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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