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26/11/2021 13:11
Emenda Impositiva nº 0041/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0041/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA  AO PROJETO DE LEI  N° 9312/2021 QUE VISA CONTEMPLAR A AQUISIÇÃO DE UM KIT APARELHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE INFANTIL LOCALIZADA À RUA GARIBALDI, 15, BAIRRO CAMPESTRE.  

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR:  PAULO RICARDO SIQUEIRA PEDROSO
ORDEM DE PRIORIDADE:  01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o aparelhamento e construção de uma praça/parque infantil localizada à Rua Garibaldi, 15, Bairro Campestre. Sugerindo o nome da "Praça do Xitãozinho"  Antônio Altair de Souza.
Instalação de 01 parques infantis-pracinha contendo:
04 plataformas,
01 tobogã,
01 tubo de ligação reto,
02 passarelas retas,
01 escorregador curvo,
01 escorregador reto,
01 escorregador caracol pequeno,
01 escada pequena,
01 rampa de cordas,
01 rampa de tacos,
01 coqueiro decorativo,
01 balanço com 2 assentos,
01 painel multiatividades.

Parque/pracinha infantil  1und R$ 36.000,00
Margem de Reajuste 5%  R$ 1.800,00 
             TOTAL 37.800,00


 OBS.: Valores baseados em cotação orçamentária com orçamento em anexo.
 
JUSTIFICATIVA:
O parquinho ao ar livre, tipo praça, possibilita a criação de uma rede de amizade entre vizinhos e moradores do bairro. Ao levar as crianças para brincarem ali, os adultos interagem entre si, conversam e se conhecem um pouco mais. Dessa maneira, estreitam as amizades e criam vínculos de confiança, o convívio social é muito importante para que as crianças desenvolvam diversas habilidades e consigam aprimorar sua inteligência emocional. Por meio do contato com outras crianças, elas aprendem a respeitar o espaço das pessoas, respeitar regras e direitos, dividir dos brinquedos e o mesmo ambiente. Elas fazem amigos, convivem com as diferenças, exercitam a tolerância, a solidadriedade e a empatia. Toda a família sente esse reflexo positivo quando possui uma opção de lazer perto de casa, ajuda a aliviar o estresse, um dos vilões da modernidade. Assim, com as crianças saudáveis e tranquilas, e os pais menos ansiosos e estressados, a qualidade de vida de toda a família se eleva, pois cada um de seus membros está em equilíbrio, refletindo no todo. Nem todas as famílias têm condições de sair nos finais de semana para passeios que necessitam de investimentos. Por isso, opções perto de casa para sair da rotina e distrair as crianças são fundamentais.
O parquinho na praça é uma dessas opções, pois permite levar os animais de estimação para brincar, fazer um piquenique ou encontrar com amigos. Trata-se de um passeio que não vai impactar negativamente no orçamento familiar e, ao mesmo tempo, é mais saudável do que levar as crianças para o shopping, local onde teriam apenas a oportunidade de brincar com jogos eletrônicos, sem contato com a natureza, além disso, o parquinho na praça faz parte da estrutura do bairro. Quanto mais recursos a região oferecer para seus moradores, maior é a qualidade de vida ali.
 

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
 
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA- EXECUTIVO
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR  R$ 37.800,00
 

5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
 
CÓDIGO  10.01.27.812.0042.1.010
NOME  Construção e Modernização de Áreas Esportivas e de Lazer
NATUREZA  4.4.90.51
NOME  Obras e Instalações
VALOR  R$ 37.800,00
 
 
 
            

 
Criado em: 24/11/2021 15:12:34 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 26/11/2021 13:17:51 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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