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26/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0026/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0026/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE: 08
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
 
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a modernização do ESF Nova Santa Marta (junto à Associação Espírita Francisco Spinelli).
 
Valor Total R$ 54.090,71
 
Modernização dos seguintes ambientes: Recepção, Sala de Vacinação, Consultório Diferenciado, 2 Consultórios Indiferenciados, Sala de Curativos e Procedimentos, Cozinha, Administração e Sala de Serviços Triagem.
 
O valor total de cada ambiente, bem como a quantidade de equipamentos, mobiliários e seus custos individuais estão nos anexos a essa emenda, e são parte integrante da mesma.
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 
A atenção Básica a Saúde é responsabilidade do Poder Público, e como tal deve ser modernizada para uma melhor prestação desse serviço à população.
A  ESF Nova Santa Marta foi inaugurada, basicamente, como equipamentos e mobiliários que já pertenciam a Secretaria de Saúde e foram destinadas de outros Postos de Saúde. Estão com a “vida útil” já no final, motivo pelo qual a modernização destes equipamentos é condição essencial para o bom funcionamento do Posto.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO
MUNICÍPIO.
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 17.202,41
 
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 9.9.99.99
NOMENCLATURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
VALOR R$ 36.888,30
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 07.01.10.301.0022.1.003.0000
NOMENCLATURA Modernização da Rede Básica de Saúde
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52.00.00.00
NOMENCLATURA Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$ 54.090,71
           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021. 
 
_________________________________
Vereador (a)
 
Relação de Mobiliários e Equipamentos de cada ambiente em anexo, bem como seus respectivos valores.
Criado em: 24/11/2021 19:16:58 por: Leandro Moura Rovedder Alterado em: 26/11/2021 11:35:59 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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