SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE:	07

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
ASSOCIAÇÃO FRANSCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE HOSPITAL CASA DE SAÚDE	03.066.309/0009/20
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO   HOSPITAL CASA DE SAÚDE  Atenção a Saúde através do SUS

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Estruturação tecnológica do Centro Cirúrgico do Hospital Casa de Saúde.   Aquisição de Materiais diversos para cirurgia de videolaparoscopia –totalizando R$ 122.110,56 sendo R$ 102.110,56 custeio e R$ 20.000,00 material permanente (bomba de infusão).   DESCRIÇÃO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL Afastador BALFOUR haste normal valva 45x60 10 R$1.487,30 R$14.873,00 Afastador BALFOUR haste normal valva 100x70 11 R$1.437,30 R$15.810,30 Pinça Halsted Mosquito Curva 20 R$68,55 R$1.371,00 Pinça Dissecção Adson Dente 20 R$50,15   R$1.003,00   Fibrobroncoscópio 1 R$56.000,00 R$56.000,00 Espatula Reverdin 28cm Angulada 2 R$167,09 R$270,00 Afastador PARABEUF 14cm 1 R$164,74 R$164,74 Valvula Doyen 10 R$253,00 R$506,00 Pinça Allis 4 R$125,52 R$502,08 Pinça Backhaus 20 R$77,89 R$934,68 Pinça Sheron 25cm 10 R$291,60 R$1.166,40 Pinça Crille curva e reta 10 R$78,39 R$783,80 Pinça Faure 10 R$207,00 R$414,00 Pinça Foelst serrilha reta 10 R$141,35 R$282,70 Pinça Rochester 4 R$119,00 R$476,00 Pinça cordão umbilical 18cm 2 R$116,94 R$233,88 Pinça dissecação com dente e sem dente 7 R$100,00 R$700,00 Corta agulha Mayo 2 R$580,00 R$1.160,00 Tesoura Pomba 2 R$82,16 R$164,32 Tesoura Mayo 2 R$84,68 R$169,36 Tesoura Metzebaom reta e curva 5 R$108,84 R$544,20   Laringoscópio articulado de LED 2 R$1.500,00 R$3.000,00 Aspirador Yankauer 2 R$288,00 R$576,00 Estilete Biolivar 10 R$17,84 R$178,40 Clipe Mayo 10 R$82,67 R$826,70 Bomba de infusão auto-injetável (bem permanente) 2 R$10.000,00 R$20.000,00 CUSTO TOTAL R$122.110,56

JUSTIFICATIVA

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República. Considerando que o Hospital Casa de Saúde atende 100% SUS, como entidade filantrópica e sem fins lucrativos. E, considerando que é necessária a reestruturação tecnológica do Centro Cirúrgico do Hospital Casa de Saúde prestando um melhor serviço à comunidade, é que a presente emenda parlamentar se faz de extrema importância para Santa Maria.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO.
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 122.110,56

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	07.01.10.301.0022.2.031.0000
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.43.00.00.00
NOMENCLATURA	SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR	R$ 102.110,56

 

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	07.01.10.301.0022.2.031.0000
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.50.42.00.00.00
NOMENCLATURA	AUXÍLIO
VALOR	R$ 20.000,00

           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021. 
 
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