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| NOME DO AUTOR: | Alexandre Vargas |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 04 |
| NOME | CNPJ |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
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| JUSTIFICATIVA |
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A presente Emenda visa à aquisição de equipamento para atualização tecnológica das superintendências que mesmo com limitações, entregaram resultados expressivos. De janeiro a agosto de 2021, realizaram 8.774 vistorias de atividades econômicas, emitiram 2.053 certidões, 1.164 licenças, 234 habite-se, 1.011 informações urbanísticas. Sabemos que é possível reduzir prazos e poupar recursos durante a fase de licenciamento, simplificando os processos com apoio da tecnologia.
Dessa forma, tais processos passam a ser muito mais eficientes, desde a busca por informações já existentes até a aceleração das análises. É imprescindível tornar mais ágil e segura à liberação das licenças cabíveis e estimular o empreendedorismo em Santa Maria, atendendo com a eficácia necessária as demandas diárias. Assim, fortalecendo a capacidade produtiva e promovendo o desenvolvimento territorial sustentável que visa agilidade, desburocratização e segurança, significando, assim, o desenvolvimento econômico regional e territorial através da geração de emprego e renda. Com esse objetivo, o projeto apresenta resultados significantes na matriz econômica do município, fortalecendo a capacidade produtiva da região. A aquisição deste Microcomputador beneficiará a população de Santa Maria e região, os servidores, uma vez que permitirá a implantação de novos empreendimentos no município, o fiel cumprimento do programa idealizado, a geração de emprego e renda, e a qualificação no setor produtivo e sustentável. Ainda, salienta-se que tais aquisições visam também à reformulação do atual espaço de Análise e Aprovação de Projetos e Regularização de Edificações que, diante a demanda de atendimentos, se faz necessária para melhor atender a população de Santa Maria. Ressalta-se que, simplificar o licenciamento não quer dizer torná-lo mais frouxo, e sim assertivo e eficiente. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR | R$ 8.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 19.01.15.482.0074.2.022 |
| NOMENCLATURA | Inovação e Modernização do Setor Imobiliário |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA | Equipamentos e Material Permanente |
| VALOR | R$ 8.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.