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26/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0039/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0039/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UM KIT PRACINHA.

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Alexandre Vargas
ORDEM DE PRIORIDADE: 10
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
  • Aquisição de um Kit Pracinha – 1 (uma) Unidade[1]
Especificações:
1 (um) Carrossel de 6 lugares;
1 (um) Balanço 2 Lugares rotomoldado;
1 (um) Gangorra simples;
1 (um) Escorregador Grande;
1 (um) Vai e vem; e
1 (um) Escalada.
JUSTIFICATIVA
 
A presente Emenda visa à aquisição de um Kit Pracinha para a Praça da Brener, localizada na rua Ernesto Che Guevara, Vila Brener, Bairro Divina Providência, nesta cidade.
É salutar que termos uma pracinha próximo a nossa casa ou em nosso bairro pode ser um grande privilégio, pois nem todos os locais possui um espaço público verde, arborizado e com brinquedos dentro do seu bairro.
A aquisição da pracinha, visa contribuir para um ambiente mais limpo e saudável, pois permitirá que os moradores ocupem esse espaço e contribuam para a sua manutenção, trazendo, com isso, uma maior qualidade de vida e saúde geral.
Além disso, pracinhas com brinquedos contribuem no desenvolvimento das crianças, pois realizam atividades físicas no momento das brincadeiras.
É extremamente importante proporcionarmos aos nossos munícipes espaços públicos limpos e adequados para o lazer de suas crianças e famílias, pois isso gera um ambiente harmônico e saudável para todos que ali convivem.
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA Pagamento de Obrigações Gerais do Município
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 10.500,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 10.01.27.812.0042.1.010
NOMENCLATURA Construção e Modernização de Áreas Esportivas e de Lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51
NOMENCLATURA Obras e Instalações
VALOR R$ 10.500,00
 
 
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.
_________________________________
Alexandre Vargas – Republicanos
Vereador
 
 
[1] Conforme o orçamento em anexo, o Kit pracinha tem um custo de R$ 7.550,00.
Criado em: 25/11/2021 10:45:49 por: Julio Cesar Gonçalves Alterado em: 26/11/2021 11:51:47 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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