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| NOME DO AUTOR: | Vereador Adelar Vargas dos Santos - Bolinha |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 05 |
| NOME | CNPJ |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO | |
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Aquisição de serviços de cirurgia, para atender as atividades de controle de natalidade e identificação eletrônica de cães e gatos (machos e fêmeas) em situação de vulnerabilidade em nosso Município, |
| JUSTIFICATIVA A presente emenda visa disponibilizar recursos para que o Poder Executivo Municipal promova a realização de castração e identificação eletrônica de cães e gatos (machos e fêmeas) em vulnerabilidade no Município de Santa Maria, através da implementação do Serviço de Castração e Microchipagem Itinerante (Castra Móvel). A quantidade de castrações e identificação eletrônica será variável, vinculada ao custo de castração e Microchipagem dos animais, a castração é a única maneira ética e eficaz de controle de animais abandonados, além de prevenir diversas doenças. O custo médio do Serviço de Castração e Microchipagem entre R$ 130,00 (cento e trinta reais) e R$ 410,00. (quatrocentos e dez reais), Conforme pesquisa no Site https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1::::::. Contrato nº 53/2021, da Prefeitura Municipal de Cachoeira Sul/RS, em anexo. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.04.122.0006.2.131.000 |
| NOMECLATURA | Pagamento de Obrigações Gerais do Município |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 3.1.91.13 |
| NOMECLATURA | OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR | R$ 92.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 18.02.18.542.0072.2.087.000 |
| NOMECLATURA | Manutenção das Ações de Controle Ambiental e Bem Estar Animal |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 3.3.90.39 |
| NOMECLATURA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| VALOR | R$ 92.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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