Emenda Impositiva nº 0015/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VEREADOR ADMAR POZZOBOM |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
QUARTA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME: Prefeitura Municipal de Santa Maria |
CNPJ: 88.488.366/0001-00 |
| |
|
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO:
Secretaria da Cultura _ Museu de Artes |
Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
-
- DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de 4 aparelhos de aro condicionado quente e frio de 18000 BTUS.
| DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
PREÇO UNITÁRIO |
TOTAL |
| Ar condicionado Split quente e frio 18.000, conforme orçamento anexo |
4 |
R$ 2.500,00 |
R$ 10.000,00 |
| |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 10.000,00 |
|
JUSTIFICATIVA:
Atender a solicitação do Oficio nº.022/2021/SMC, em anexo.
|
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| NATUREZA |
9.9.99.99 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$ 10.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
09.01.13.391.0040.1.009 |
| NOME |
REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NATUREZA |
4.4.90.52 |
| NOME |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| VALOR |
R$ 10.000,00 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
_________________________________
Vereador ADMAR POZZOBOM