Emenda Impositiva nº 0016/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VEREADOR ADMAR POZZOBOM |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
QUINTA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME: Prefeitura Municipal de Santa Maria |
CNPJ: 88.488.366/0001-00 |
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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- DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Patrolamento, Empedramento, Compactação e Envaletamento de um trecho de 1,3KM na Rua Pedro Santini.
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JUSTIFICATIVA:
Manutenção de vias urbanas em atendimento solicitação do Oficio nº.027/2021/SMISP, em anexo.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| NATUREZA |
9.9.99.99 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$ 102.550,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
16.01.15.451.0060.2.063 |
| NOME |
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS |
| NATUREZA |
3.3.90.39 |
| NOME |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| VALOR |
R$ 102.550,00 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
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Vereador ADMAR POZZOBOM
VLibras (9)
