Emenda Impositiva nº 0017/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
ADMAR POZZOBOM |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
SEXTA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| Secretaria Municipal da Saúde de Santa Maria |
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| OBJETO SOCIAL: |
Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| Repasse do Convênio UPA SAMU |
| Extrema importância o papel desempenhado pelos SAMU no atendimento da saúde. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| NATUREZA |
9.9.99.99 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$ 6.443,24 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
07.01.10.302.0026.2.032 |
| NOME |
MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA |
| NATUREZA |
3.3.50.43 |
| NOME |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
| VALOR |
R$ 6.443,24 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
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Vereador ADMAR POZZOBOM
VLibras (9)
