Emenda Impositiva nº 0018/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
ADMAR POZZOBOM |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
SÉTIMA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
| |
|
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
|
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem para o Futebol Veterano de Santa Maria.
|
JUSTIFICATIVA |
| Devido a importância do Futebol Veterano para Santa Maria |
| |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO. |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR |
R$ 40.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01.27.811.044.2.092 |
| NOMENCLATURA |
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.3.90.39 |
| NOMENCLATURA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| VALOR |
R$ 40.000,00 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
_________________________________
Vereador ADMAR POZZOBOM
VLibras (9)
