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SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
AUTORIA
| NOME DO AUTOR: | VALDIR OLIVEIRA |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 03 |
| NOME: PROJETO ESPERANÇA/COOESPERANCA | CNPJ: 93.155.067/0001-86 |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO Art. 2º - A Sociedade objetiva, com base na colaboração recíproca a que se obrigam seus associados, promover:
º - A Cooperativa promoverá, mediante convênios com entidades especializadas, públicas ou privadas, o aprimoramento técnico profissional dos seus associados e de seus próprios, participando de campanhas de expansão do Cooperativismo e Associativismo, e da racionalização dos meios de produção; § 3º - A Cooperativa efetuará suas operações sem qualquer objetivo de lucro |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Fortalecimento da Economia Solidária, Agricultura Familiar, Comércio Justo, Consumo Ético e Solidário por meio de ações de Fomento à Economia Solidária na região central do Rio Grande do Sul e realização da 29ª FEICOOP – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária, com o Fornecimento de estrutura logística e estrutural durante os 03 dias de funcionamento no território da Feira.
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| JUSTIFICATIVA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Com esta Emenda Impositiva objetivamos auxiliar na realização da Feira Internacional do Cooperativismo do Brasil que acontece em Santa Maria, RS, iniciou-se em 1994, e desde então acontece o "maior evento do cooperativismo alternativo do Brasil" em Santa Maria e com articulação Latino Americana. É um grande espaço de articulação, debate, troca de experiências e de comercialização de produtos dos empreendimentos solidários. A Feira é um grande mutirão feito com a participação de diversas entidades e com mais de 60 Comissões de organização, organizações governamentais e não-governamentais. A Economia Popular Solidária vai muito além da resistência à exclusão social e ao desemprego. Ela aponta para uma nova prática econômica, para a “reinvenção da economia”, provando que “Uma Nova Economia é Possível”, que é capaz de criar e fortalecer novos empreendimentos e Gerar Trabalho e Renda a partir do trabalho cooperativado, autogestionário e da gestão participativa e transformadora. A prática da Economia Solidária e o Cooperativismo Alternativo estão fundamentados na Cooperação, Autogestão, Produção Coletiva, Comercialização Direta, justa distribuição de Renda, Solidariedade, Agroecologia, Comércio Justo e Ético, Agricultura Familiar e com a lógica econômica que valoriza o ser humano e o trabalho, acima do capital. Tendo em vista formar novos sujeitos para o exercício da cidadania e inclusão social e construir um Projeto Democrático Popular e Sustentável.
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| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP |
| VALOR | 10.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 12.02.08.243.0051.2.009.000 |
| NOMENCLATURA | Manutenção das ações de proteção social básica |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.3.50.43 |
| NOMENCLATURA | Subvenções Sociais |
| VALOR | 10.000,00 |
Santa Maria, 25 de novembro de 2021.
Valdir Oliveira de Oliveira
Partido dos Trabalhadores
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