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25/11/2021 17:11
Emenda Impositiva nº 0019/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0019/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021

 
 
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: ADMAR POZZOBOM
ORDEM DE PRIORIDADE: SEXTA
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
   
   
OBJETO SOCIAL:
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
Pagamento do Consórcio Municipal da Região Centro
JUSTIFICATIVA: Necessidade de pagamento de consultas e exames de saúde
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 22.01.04.122.006.2.131.3.1.91.13
NOME PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
NATUREZA 3.1.91.13
NOME OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 94.821,41
 
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 6.443,24
 
VALOR TOTAL = R$ 101.264,65
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 07.01.10.301.0022.2.031
NOME MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
NATUREZA 3.3.93.39
NOME OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VALOR R$ 101.264,65
 
VALOR TOTAL = R$ 101.264,65
 
 
  Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
 
_________________________________
Vereador ADMAR POZZOBOM
   
          
Criado em: 25/11/2021 15:36:40 por: Glauber Giovani Licker Rios Alterado em: 30/11/2021 09:22:07 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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