Emenda Impositiva nº 0020/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
ADMAR POZZOBOM |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
NONA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Incentivar o Programa de apoio as pessoas impactadas pelo covid19 com
Cursos de capacitação |
| |
| JUSTIFICATIVA: Necessidade de capacitar as pessoas na busca de emprego. |
| |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.04.122.006.2.131.3.1.91.13 |
| NOME |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO |
| NATUREZA |
3.1.91.13 |
| NOME |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR |
R$ 20.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
12.03.08.1244.0049.2.013 |
| NOME |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO BÁSICA |
| NATUREZA |
3.3.90.39 |
| NOME |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA |
| VALOR |
R$ 20.000,00 |
Santa Maria, RS, 25 de novembro de 2021.
_________________________________
Vereador ADMAR POZZOBOM
VLibras (9)
