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| NOME DO AUTOR: | VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 05 |
| NOME : | CNPJ |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO | |||||||||||||||
| Contratação de empresa especializada em locação e instalação de Estrutura para a realização do Evento e destinação de premiação aos participantes, os parâmetros utilizados para fins de atribuição de valores foram os extraídos do processo de licitação 0092/2021 em anexo,utilizado para a realização da Feira do Livro de 2021 em nosso Município, documento anexo.
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| JUSTIFICATIVA | |||||||||||||||
| Estes recursos deverão ser utilizados na promoção da Semana da Trova em nosso Município, instituída através da Lei Municipal nº 6135/2017, promovendo e mantendo as atividades culturais do Município, incentivando a arte da trova e da poesia gaúcha nos espaços culturais municipais e preservar a cultura tradicionalista gaúcha, para fins de parâmetros foi utilizado o processo licitatório n. 0092/2021. Este evento tem como escopo incentivar a promoção da cultura no Município de Santa Maria através da destinação obrigatória de parte de recursos públicos investidos em eventos culturais na contratação de artistas locais. Desta forma, todo e qualquer evento cultural ou artístico, independente do porte, estimulará a produção cultural de nossa cidade e região. É notório que grande parte dos eventos culturais de nossa cidade dependem de investimentos e recursos públicos para a sua realização. Da mesma forma é sabido que o Poder Público deve sempre que possível incentivar a produção artística e cultural no município. Com a materialização dos preceitos dispostos nesta lei, a contrapartida dos investimentos do erário público será potencializada de maneira considerável, retornando não só com eventos culturais para a população, mas também estimulando que mais pessoas trabalhem diretamente com a Cultura. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA- EXECUTIVA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.9 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP |
| VALOR | R$51.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 13.392.0000.0.000.000 |
| NOMENCLATURA | DIFUSÃO CULTURAL |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.3.90.31.00.00.00 |
| NOMENCLATURA | PREMIAÇÕES CLT., ART., C,. DESP. E OUTRAS |
| VALOR | R$20.000,00 |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.3.90.39.00,00.00 |
| NOMENCLATURA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
| VALOR | R$31.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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