1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ORDEM DE PRIORIDADE:	05

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME :	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Contratação de empresa especializada em locação e instalação de Estrutura para a realização do Evento e destinação de premiação aos participantes, os parâmetros utilizados para fins de atribuição de valores foram os extraídos do processo de licitação 0092/2021 em anexo,utilizado para a realização da Feira do Livro de 2021 em nosso Município, documento anexo.    Descrição Complemente Quantidade Valor unitário Valor total LOCAÇAO DE ESTRUTURA PARA EVENTO, CONFORME TERMO DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA TROVA GAÚCHA EM NOSSO MUNICIPIO. 01 31.000,00 31.000,00 Premiações/Cachês     20.000,00 20.000,00

JUSTIFICATIVA

Estes recursos deverão ser utilizados na promoção da Semana da Trova em nosso Município, instituída através da Lei Municipal nº 6135/2017, promovendo e mantendo as atividades culturais do Município, incentivando a arte da trova e da poesia gaúcha nos espaços culturais municipais e preservar a cultura tradicionalista gaúcha, para fins de parâmetros foi utilizado o processo licitatório n. 0092/2021.   Este evento tem como escopo incentivar a promoção da cultura no Município de Santa Maria através da destinação obrigatória de parte de recursos públicos investidos em eventos culturais na contratação de artistas locais. Desta forma, todo e qualquer evento cultural ou artístico, independente do porte, estimulará a produção cultural de nossa cidade e região. É notório que grande parte dos eventos culturais de nossa cidade dependem de investimentos e recursos públicos para a sua realização. Da mesma forma é sabido que o Poder Público deve sempre que possível incentivar a produção artística e cultural no município. Com a materialização dos preceitos dispostos nesta lei, a contrapartida dos investimentos do erário público será potencializada de maneira considerável, retornando não só com eventos culturais para a população, mas também estimulando que mais pessoas trabalhem diretamente com a Cultura.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA- EXECUTIVA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.9
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP
VALOR	R$51.000,00

 
 
 
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
 

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	13.392.0000.0.000.000
NOMENCLATURA	DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.90.31.00.00.00
NOMENCLATURA	PREMIAÇÕES CLT., ART., C,. DESP. E OUTRAS
VALOR	R$20.000,00
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.90.39.00,00.00
NOMENCLATURA	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
VALOR	R$31.000,00