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| NOME DO AUTOR: | VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 06 |
| NOME: Escola Municipal de Ensino Fundamental Chácara das Flores | CNPJ: |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO | ||||||||||||||||||||||||
| O Valor se destina ao fornecimento e instalação de seis aparelhos de ar condicionado split nas salas de aula da Escola de Ensino Fundamental Chácara das Flores. Os documentos que instruíram a estimativa de valores para o fornecimento e instalação dos ar condicionados, objeto desta Emenda Impositiva foram extraídos a partir do Pregão eletrônico 01/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2021 (SRP), conforme documentos em anexo. Valores estimados conforme Pregão eletrônico N. 0001/2021, documentos em anexo.
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| JUSTIFICATIVA | ||||||||||||||||||||||||
| O EMEF Chácara Das Flores busca oferecer toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos, porém as suas salas de aula ainda não contam com as instalações de ar condicionado, o que causa um enorme desconforto aos alunos que frequentam esta escola, principalmente no turno da tarde. Sendo assim a possibilidade de que a estrutura da escola possa ser melhorada para melhor atender aos alunos desta escola é muito importante, nesse sentido a destinação deste recurso para fornecer e instalar seis ar condicionados nas salas é de estrema importância para atender essa demanda junta a comunidade escolar. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA | PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA | OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR | 20.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 12.361.0033.0.000.000 |
| NOMENCLATURA | INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA REDE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 4.4.90.52.00.00.00 |
| NOMENCLATURA | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| VALOR | 20.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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