SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
1.    AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ORDEM DE PRIORIDADE:	06

2.    DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: Escola Municipal de Ensino Fundamental Chácara  das Flores	CNPJ:
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

O Valor se destina ao fornecimento e instalação de seis aparelhos de ar condicionado split  nas salas de aula da Escola de Ensino Fundamental Chácara das Flores.   Os documentos que instruíram a estimativa de valores para o fornecimento e instalação dos ar condicionados, objeto desta Emenda Impositiva foram extraídos a partir do Pregão eletrônico 01/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2021 (SRP),  conforme documentos em anexo. Valores estimados conforme Pregão eletrônico N. 0001/2021,  documentos em anexo.   Lote Item Descrição Quantidade Vlr. Unitário Preço médio orçado Grupo 01 001 Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO Descrição Complementar: CONDICIONADOR DE AR SPLIT - CAPACIDADE DE 12.000 BTUS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 06 2350,00 R$14.100,00 Grupo 01 002 Descrição: Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Descrição Complementar: INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS - SPLIT CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 06 600,00 R$3.600,00           Valor R$17.700,00

JUSTIFICATIVA

O EMEF Chácara Das Flores busca oferecer toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos, porém as suas salas de aula ainda não contam com as instalações de ar condicionado, o que causa um enorme desconforto aos alunos que frequentam esta escola, principalmente no turno da tarde. Sendo assim a possibilidade de que a estrutura da escola possa ser melhorada para melhor atender aos alunos desta escola é muito importante, nesse sentido a destinação deste recurso para fornecer e instalar seis ar condicionados nas salas é de estrema importância para atender essa demanda junta a comunidade escolar.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	20.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.361.0033.0.000.000
NOMENCLATURA	INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA REDE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.52.00.00.00
NOMENCLATURA	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR	20.000,00

 
 
           
Santa Maria, RS, 24de novembro de 2021