Emenda Impositiva nº 0047/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021, QUE DESTINA RECURSOS À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA COMPRA DE DOIS ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS PARA O MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RS.
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VEREADOR PAULO RICARDO SIQUEIRA PEDROSO |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
08 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
| Aquisição de abrigos para ponto de ônibus na cidade de Santa Maria, valor de R$ 7.486,00, 2 unidades, valor total de R$ 14.972,00. |
| JUSTIFICATIVA |
A presente Emenda visa a aquisição abrigos de passageiros de transporte coletivo para a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana que se faz necessário para dar continuidade ao sistema de transporte público que prevê segurança, confiabilidade e fortalecimento da fiscalização, visando o bem-estar e proteção ao usuário deste meio de transporte no município de Santa Maria, RS.
OBS.:Em anexo registro de preço da PMSM. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO |
| NATUREZA |
9.9.99.99 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$14.972,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
17.01.15.453.0067.2.061.000 |
| NOME |
AÇÕES PARA O TRANSPORTE PÚBLICO |
| NATUREZA |
4.4.90.51.00.00.00 |
| NOME |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
| VALOR |
R$ 14.972,00 |