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26/11/2021 10:11
Emenda Impositiva nº 0024/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0024/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO.

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR:  Verª. Profª. Luci Tia da Moto
ORDEM DE PRIORIDADE:  03
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 Trata-se da aquisição dos bens abaixo discriminados, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF Chácara das Flores, conforme orçamentos:
 
OBJETO QUANTIDADE VALOR UNIDADE TOTAL
PLASTIFICADORA GRANDE, TAMANHO OFÍCIO, PROFISSIONAL 02 R$ 969,00 R$1.938,00
ENCADERNADORA MANUAL PARA 15F OFÍCIO ESPIRIMATIC 02 R$695,00 R$ 1.390,00
GUILHOTINA FACÃO PROFISSIONAL 30CM FERRO A4 02 R$ 298,00 R$ 596,00
REFRIGERADOR 472L 02 R$ 3.314,00 R$ 6.628,00
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS, 03 BOCAS DUPLAS 02 R$ 2.820,00 R$ 5.640,00
TOTAL:                     R$ 16.192,00

 
JUSTIFICATIVA
 
 Esta emenda trata da aquisição de materiais permanentes e de alta qualidade para a cozinha e parte pedagógica da escola.
A proposta visa, através de compra de material permanente como fogão e forno industrial e geladeira para a cozinha, melhorar a qualidade das refeições e aprimorar o tempo de preparo da merenda fornecida aos alunos. Os materiais permanentes de cunho pedagógico, são plastificadora, perfuradora e guilhotina para qualificar a parte pedagógica da escola qualificando ainda mais o trabalho desenvolvido pelos professores com os alunos da escola.
 O público alvo desta proposta são todos os estudantes da escola (cerca de 300 alunos),  professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, funcionários, monitores e, eventualmente, a comunidade externa à escola, quando acolhida nos ambientes internos.
Quanto ao impacto social, considera-se que a escola se constitui como um espaço de acolhida onde as crianças e adolescentes frequentam com entusiasmo diariamente e, este espaço deve ser o mais qualificado possível para que a escola possa atender a sua comunidade.
 Espera-se que a aquisição desses materiais permanentes venha contribuir para qualificar ainda mais os processos de ensino e aprendizado desenvolvidos na EMEF Chácara das Flores.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 22.01.04.122.0006.2.131
NOME pagamento de obrigações gerais do município
NATUREZA 3.1.91.13
NOME obrigações patronais
VALOR  R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO  08.01.12.361.0033.0.000.000
NOME  inovação, modernização e sustentabilidade da rede
NATUREZA  4.4.90.52
NOME  equipamentos e material permanente
VALOR  R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
 
 
 
            Santa Maria, RS, 26 de novembro de 2021.                 
 
 
Criado em: 26/11/2021 09:52:52 por: Gisele Grendene Lima Ercolani Alterado em: 26/11/2021 10:16:46 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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