1.  AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Gabinete do Vereador Givago Ribeiro
ORDEM DE PRIORIDADE:	12

 
 2.  DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

 
 
 Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

 
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
 

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Trata-se da aquisição de materiais que serão destinados a Guarda Municipal de Santa Maria. - 20 unidades de abafador de ruídos eletrônicos 15x20cm - NTK Tático R$ 5.809,20 - 02 escudos balísticos R$ 2.400,00 - 20 óculos Univet balisticotiro esportivo R$ 1.198,00 Observação: Caso ocorra alterações nos valores descritos, há uma margem de R$ 592,80 a ser utilizado.

JUSTIFICATIVA

 
A Segurança Pública é tema central das preocupações da sociedade, não só em Santa Maria, mas em todo o país. Em âmbito local é notória a relevante contribuição da Guarda Municipal no enfrentamento da questão, mesmo em uma conjuntura onde o Estado não é capaz de prover toda a infraestrutura necessária para tanto.

Neste contexto, a destinação dos recursos acima mencionados para a finalidade de se adquirir 20 unidades de abafadores de ruídos eletrônicos, dois escudos balísticos e 20 óculos univet balisticotiro esportivo. Por certo as aquisições irão contribuir para que a Guarda Municipal desempenhe suas funções com maior eficiência, o que, evidentemente, é benéfico para a comunidade.

Salienta-se que tal destinação está dentro dos parâmetros legais estabelecidos para a matéria.


1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA  

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	Reserva de contingência- Executivo
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	Reserva de contingência
VALOR	10.000,00

 
2.   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	02.01.06.181.0021.2.094
NOMENCLATURA	Manutenção das Ações da Guarda Municipal e CIOSP
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.90.30
NOMENCLATURA	Material de Consumo
VALOR	10.000,00

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR