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| NOME DO AUTOR: | Gabinete do Vereador Givago Ribeiro | 
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 04 | 
| NOME: Banco de Alimentos de Santa Maria | CNPJ: 30.466.339/0001-49 | 
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO | |
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO | 
| O valor será destinado ao Banco de Alimentos de Santa Maria com os respectivos valores: Cestas básica com valor unitário de R$ 58,90 podendo chegar ao valor total de R$ 10.000,00 | 
| JUSTIFICATIVA O Banco de Alimentos de Santa Maria faz parte da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais - Indústria da Solidariedade - a qual foi idealizada, desenvolvida e implementada pelo Conselho de Cidadania da FIERGS. O objetivo inicial foi de inserir com maior efetividade o Sistema FIERGS (SESI, SENAI, CIERGS), na área de Responsabilidade Social e, a partir daí, disponibilizar e compartilhar as iniciativas sociais com as Empresas e Sindicatos associados, contudo, ao longo dos anos. Em Santa Maria a iniciativa chegou em 2017 por meio de uma ação conjunta da sociedade local, sendo considerada uma entidade de utilidade pública desde a entrada em vigor da Lei Municipal nº 6.329 de 2019. Tendo em vista a atual conjectura econômica enfrentada por todo o país, inclusive pela população de Santa Maria, ganhará ainda mais importância o trabalho do Banco de Alimentos, configurando-se a utilização dos recursos acima discriminados para a finalidade de adquirir 160 cestas básicas um investimento com evidente retorno positivo para a sociedade. Salienta-se que tal destinação de valores está inserida nos parâmetros legais que regulam a matéria. | 
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.04.122.0006.2.131 | 
| NOMENCLATURA | Pagamentos de Obrigações Gerais do Município | 
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.1.91.13 | 
| NOMENCLATURA | Obrigações Patronais | 
| VALOR | 10.000,00 | 
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 12.01.08.306.0047.2.008 | 
| NOMENCLATURA | Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional | 
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.3.50.41 | 
| NOMENCLATURA | Contribuições | 
| VALOR | 10.000,00 | 
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | |
| NOMENCLATURA | |
| VALOR | 
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | |
| NOMENCLATURA | |
| VALOR | 
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | |
| NOMENCLATURA | |
| VALOR | 
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
