SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE:	06

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de 01(um) notebook, para uso da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos movimenta grande quantidade de documentos referentes a todas as obras e serviços do município.  Conforme informações, consta com computadores e notebooks ultrapassados que dificultam a boa prestação do serviço a comunidade. Desta forma, importante que cada um auxilie da forma que possível para que a secretaria tenha uma melhor qualidade na prestação dos serviços a comunidade. A aquisição de um novo notebook se faz necessário por conta da reforma e modernização da secretaria em questão.   O valor referente a cada Notebook foi retirado da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletronico nº 09/2021, processo n° 59/2021 com validade até 08/04/2022 (em anexo)

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
VALOR	5.795,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	16.01.04.122.0002.2.056
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMISP
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.52.00.00.00
NOMENCLATURA	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR	5.795,00

 
           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.
 
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