SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Construção de Quadra Poliesportiva de Areia na Praça Pedro Custódio Barbosa no Bairro Santa Marta

JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Esporte e Lazer tem um papel fundamental em nossa sociedade, proporcionando sobretudo inclusão social através do esporte. Igualmente tem o papel de prevenir doenças de natureza física ou mental através do incentivo ao esporte e lazer. Sabe-se que a região leste, sobretudo o bairro Santa Marta carece de uma atenção especial às suas praças. A Praça Pedro Custódio Barbosa é frequentada pela comunidade da região leste, e, igualmente muito usada pelas crianças e jovens atendidos pela APAE, eis que a praça fica a um quarteirão da entidade. Por estes motivos, o investimento em quadra poliesportiva de areia no local é fundamental para que a população tenha acesso ao esporte de foram segura e eficiente.   O Orçamento apresentado para a construção da quadra foi de R$ 29.127,30. Em face da possibilidade de aumento de preço dos materiais orçados até o momento da efetiva execução do projeto, é que se manteve o valor total da emenda impositiva em R$ 35.000,00.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
VALOR	35.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	10.01.27.812.042.1.010
NOMENCLATURA	CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.51.00.00.00
NOMENCLATURA	OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR	35.000,00

 
           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.
 
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Vereador (a)