1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Maria Rita Py Dutra
ORDEM DE PRIORIDADE:	03

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME:	CNPJ:
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO:

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de Julho de 2020 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Materiais para os seguintes ambientes da ESF Urlândia: Recepção, Almoxarifado, Sala de Vacinação, Sala de Atividades Coletivas, Consultório Diferenciado, Consultório Indiferenciado, Sala de Inalação Coletiva, Sala de Curativos e Procedimentos, Sala de Esterilização, DML, Cozinha, Administração e Sala de TRIAGEM. Conforme tabela em anexo.

JUSTIFICATIVA: A secretaria de município de saúde, através do recurso de emenda impositiva, busca equipar as unidades de saúde garantindo aos profissionais maior segurança e resolutividade na promoção, prevenção e cuidado em saúde. Salienta-se que a Atenção Básica, porta de entrada ao sistema de saúde, deve ser priorizada quanto à estruturação de equipamentos, de modo a contribuir para melhoria da ambiência, possibilitando qualificação e potencialização da assistência prestada à saúde da população.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.99.999.9999.0.012
NOME	Reserva de Contingência
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	Reserva de Contingência
VALOR	R$ 62.618,11

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	07.01.10.301.0022.1.003.0000
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	4.4.90.52.00.00.00
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$ 62.618,11