1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Maria Rita Py Dutra
ORDEM DE PRIORIDADE:	04

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: PROJETO ESPERANÇA COOESPERANÇA

CNPJ:  93.155.067/0001-86

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO (conforme estatuto): - Estabelecer parcerias com Instituições, redes e Organizações, respeitando os princípios da Economia Solidária, com vistas na formação, organização, inclusão social e cidadania, - Promover intercâmbios com  organizações sociais, Entidades, Movimentos e poder Público para o fortalecimento da Agricultura familiar e as redes de Cooperação Solidaria, - Contribuir no fortalecimento da Rede de projetos Sociais e Políticas Públicas em espaços de Comercialização solidária, - Participar na Organização e reconversão de alternativas à Cultura do Fumo e das monoculturas, - Produzir, comercializar e consumir “Comida de Verdade” para a saúde da população, - Dar visibilidade a “Rede Esperança”, através de novas tecnologias, ferramentas digitais e um plano de comunicação, - Valorizar o ser humano acima do capital, - Promover a comercialização solidária de produtos e serviços, através de feiras locais, nacionais e internacionais, que geram qualidade de vida, saúde e renda para os empreendimentos solidários em vista do bem viver das pessoas, - Formar e fortalecer a cadeia produtiva regional do Moranguinho a nível regional, - Cuidar da vida em todas as dimensões do Planeta terra, nossa casa comum a serviço da humanidade, - organizar uma plataforma com as vendas online dos produtos da economia solidária e agricultura familiar, - Participar efetivamente dos fóruns locais, regional, estadual e nacional da economia solidária, - Participar do projeto de Economia de Francisco e Clara a nível estadual e nacional, - Participar da construção de políticas públicas de economia solidária e agricultura familiar.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de Julho de 2020 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização da 29ª FEICOOP – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária.

JUSTIFICATIVA: A feira Internacional do Cooperativismo do Brasil que acontece em Santa Maria, RS, iniciou em 1994, e desde então acontece o “maior evento do cooperativismo alternativo do Brasil” com articulação Latino Americana. É um grande espaço de articulação, debate, troca de experiências e de comercialização de produtos dos empreendimentos solidários. A Feira é um grande mutirão feito com a participação de diversas entidades e com mais de 60 comissões de organização, organizações governamentais e não-governamentais. A economia popular solidária vai muito além da resistência à exclusão social e ao desemprego, criando e fortalecendo novos empreendimentos e gerando trabalho e renda a partir do trabalho cooperativado, autogestionário e da gestão participativa e transformadora.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.04.122.0006.2.131
NOME	Pagamentos de Obrigações Gerais do Município
NATUREZA	3.1.91.13
NOME	Obrigações Patronais
VALOR	10.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	12.03.08.244.0077.2.134.000
NOME	Manutenção das Ações do Programa de Economia Solidária
NATUREZA	3.3.50.41
NOME	Contribuições
VALOR	10.000,00