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| NOME DO AUTOR: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 09 |
| Gaia, Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social | CNPJ: 32.883.938 0001/93 |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
A Associação tem por finalidade proporcionar um espaço de tratamento com atendimento psicossocial; encaminhamentos para demandas específicas e reinserção social de indivíduos com transtornos mentais, comorbidades relacionados a edicção de qualquer natureza, situação de vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional, população de rua, conscientizando a comunidade a respeito dos aspectos que envolvem os indivíduos que sofrem de transtornos mentais. Visando derrubar as barreiras dos preconceitos; resgatar a autoestima do indivíduo, tratar o “Ser”, considerando suas raízes culturais, a sua historia, compreendo a sua relação com o uso de substância psicoativas (SPA); desmitificando o estigma com relação aos indivíduos com transtornos mentais, adicção de qualquer natureza, situação de vulnerabilidade social, situação de rua, reinserindo os indivíduos na comunidade visando novas expectativas e o real desejo da mudança positiva através da capacitação para o mercado de trabalho e parcerias com empresas que ofertem oportunidades a esses indivíduos.
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Destinar o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para a entidade Gaia, Associação de Acolhimento e Ressocialização para indivíduos em vulnerabilidade social para propiciar que esta atenda pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, ausência de residência e indivíduos adultos privados de convivência familiar ou em situação de vulnerabilidade com necessidade de Casa de ressocialização social pós tratamento em dep. química.
O recurso será utilizado na compra de material permanente para montagem de projeto de casa de ressocialização para indivíduos pós-tratamentos em dep. química que não possuem local para retornar pelos laços fragilizados e rompidos com as famílias pelo uso e abuso de SPA e álcool, conforme plano de trabalho e orçamento anexo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
JUSTIFICATIVA: O processo de ressocialização visa reeducar pessoas que estiveram em tratamento para CID 10 F19-2 dependente química a se adequarem às condições e leis da sociedade. Nesse sentido, os ressocializando terão condições de reduzir probablilidade de recaída e desenvolvimento de habilidades que irão lhe trazer geração de renda. |
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| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA- EXECUTIVO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP |
| VALOR | 20.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 12.02.08.243.0051.2.009.000 |
| NOMENCLATURA | Manutenção das ações de proteção social básica |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 4.4.50.42 |
| NOMENCLATURA | Auxílios |
| VALOR | 20.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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