1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Maria Rita Py Dutra
ORDEM DE PRIORIDADE:	05

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SANTA MARIA JUDO.

CNPJ:  07.899.093/0001-87

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO(conforme estatuto):  -promoção da assistência social; - desenvolvimento de projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social, mediante o ensino e prática do judô como meta na melhoria da qualidade de vida; - promoção gratuita da educação e saúde, com a garantia do acesso gratuito dos usuários aos serviços, programas, projetos, benefícios de direitos promovidos pela associação, sendo vedada a cobrança de qualquer espécie; - integração dos associados e a comunidade em geral, despertando-lhes interesse para a prática do judô, com objetivo de manter e recuperar condições de vida sadia; - promoção do voluntariado e do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; - aplicação de suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais, (conforme estatuto).

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de Julho de 2020 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

 
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Trata-se da compra de materiais para o treinamento e pagamento de inscrições em campeonatos estaduais, regionais e Sul Americano.

JUSTIFICATIVA: Com essa verba pretende-se proporcionar, através da prática sistemática do Judô, o crescimento e desenvolvimento harmônico, o desenvolvimento das potencialidades psicomotoras e cognitivas, o desenvolvimento da efetividade e a integração social. Para tanto, o associação tem o objetivo de continuar proporcionando às crianças, as quais se encontram em situação de vulnerabilidade social, atividades prazeirosas, com o intuito de promover novos conhecimentos e aprendizados, atuando no contra turno escolar, auxiliando na construção da cidadania e autonomia. Além de prática esportiva, o treinamento ainda proporciona aos jovens a competirem pelo Santa Maria Judô em âmbito, estadual, nacional e internacional. O objetivo é beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco social ou com deficiências, em diferentes núcleos que a associação mantém atividade em nosso município. Para desenvolver as aula de judô se faz necessário tatames (piso próprio para a atividade) e quimonos (uniforme próprio para o judô). Quanto mais desses materiais tivermos mais núcleos de atendimentos poderemos ter e mais crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social conseguiremos atender. Uniformes da associação, camisetas, moletons e abrigos também são importantes como forma de identificação dos atletas em campeonatos. Além de serem roupas de uso para todos os atendidos. Pretende-se ainda, com o auxílio financeiro desta verba, pagar a anuidades 2022 dos atletas junto a Liga Riograndense de Judô, com isso eles ficam aptos a participar de diferentes campeonatos ao longo de 2022 e ainda recebem um kit filiação, que contém um certificado da sua graduação atual (cor de faixa), uma carteirinha com seus dados e da instituição da qual fazem parte (nesse caso Santa Maria Judô) e patch (tecido . Essa verba também irá proporcionar inscrições no Circuito Sul-Brasileiro de Judô, do Campeonato Brasileiro de Judô e dos campeonatos promovidos pela Confederação Sul Americana de Judô permitindo a esses alunos acesso aos eventos esportivos da modalidade realizados em 2022. Também se faz necessário a contratação de ônibus para o descolamento para esses eventos. Com base no conhecimento empírico adquirido através de mais de 25 anos de experiência na condução de projetos sociais executados através do esporte, entendemos como fundamental para a fidelização e permanência do aluno dentro do projeto, gozando de seus benefícios, a participação deles nas atividades esportivas e competitivas da modalidade como atividade meio. A participação nos eventos esportivos oferece ao aluno objetivos de curto e médio prazo e evidencia em sua vida a relação de empenho e resultado, contribuindo fundamentalmente para a atividade fim do projeto que é a inclusão social através do esporte. O Projeto, através da atuação da equipe especializada, age como uma ferramenta de proteção e cidadania as crianças e ao seu grupo familiar.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.99.999.9999.0.012
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	29.976,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	12.02.08.243.0051.2.009.000
NOME	Manutenção das Ações de Proteção Social Básica
NATUREZA	3.3.50.43
NOME	Subvenções Sociais
VALOR	29.976,00