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| NOME DO AUTOR: | Verª. Maria Rita Py Dutra |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 07 |
| NOME: ASSOCIAÇÃO DO BRIQUE DA VILA BELGA | CNPJ: 28.353.211/0001-27 |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO: A Associação Brique da Vila Belga tem por finalidade promover a cultura, a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da Vila Belga em Santa Maria, prestando orientação e apoio aos expositores no Brique da Vila Belga, quanto a sua organização e funcionamento. Seus objetivos serão buscados com base nos princípios da economia criativa e do empreendedorismo social. |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Contratação de serviço de terceiro de locação de dois banheiros químicos por edição para utilização de expositores e público em geral nos eventos do Brique da Vila Belga no ano de 2022. São duas edições mensais do Brique da Vila Belga.
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| JUSTIFICATIVA: A contratação do serviço de locação de dois banheiros químicos por edição do Brique da Vila Belga é necessária para atender as necessidades dos expositores e do público em geral por se tratar de um evento realizado em via pública, não contando, assim, com sanitários. O Brique da Vila Belga é realizado desde o ano de 2015, sendo referência na categoria de eventos que promovem a economia criativa. Mais de 100 edições já foram realizadas nas ruas da Vila Belga, tendo contribuído com o desenvolvimento econômico de milhares de expositores ao longo do tempo. Devido a pandemia de Covid-19, o evento teve sua realização suspensa desde o início de 2020 e boa parte de 2021, afetando social e economicamente a vida de diversas famílias que têm na economia criativa o seu sustento. As edições do Brique voltaram a ser realizadas em outubro de 2021, reunindo cerca de 220 expositores. |
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| CÓDIGO | 22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOME | Pagamento de Obrigações Gerais do Município |
| NATUREZA | 3.1.91.13 |
| NOME | Obrigações Patronais |
| VALOR | R$ 21.360,00 |
| CÓDIGO | 09.01.13.392.0041.2.077 |
| NOME | Promoção e Manutenção de Atividades Artísticas e Culturais |
| NATUREZA | 3.3.50.41 |
| NOME | Contribuição |
| VALOR | R$ 21.360,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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