PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024

29/11/2021 16:11
Emenda Impositiva nº 0081/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0081/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/ PODER EXECUTIVO

 
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS
ORDEM DE PRIORIDADE: 08
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS/ASAN-LAR VILA ITAGIBA 87.493.243/0001-97
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
DESCRIÇÃO DO OBJETOIDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
    
Ala Santa Luísa de Marillac (Enfermaria)
 
Quantidade Descrição Valor Unitário Valor Total
Pavilhões Adequação das Instalações elétricas    41.480,00 41.480,00
25 Poltronas reclináveis 539,00 13.437,00
25 Cintos de segurança para cadeirante 78,35 1.958,75
01 Panela de pressão 24 litros 413,00 413,00
01 Liquidificador industrial 4 litros 829,00 829,00
01 Frigobar 899,00 899,00
01 Microondas 579,00 579,00
68 Pratos 5,99 407,32
TOTAL 60.003,07
 
 
 
 
JUSTIFICATIVA
 

 
 

 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA Reserva de contingência-EXECUTIVO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 9.9.99.99
NOMENCLATURA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESEVA DO RPP
VALOR R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 12.03.08.244.0049.2.015
NOMENCLATURA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIBILIDADE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.50.42
NOMENCLATURA AUXÍLIOS
VALOR R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS)
 
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
VALOR  
Criado em: 29/11/2021 11:22:53 por: Fabiane Taschetto Alterado em: 29/11/2021 16:29:26 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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