Emenda Impositiva nº 0081/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/ PODER EXECUTIVO
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
08 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS/ASAN-LAR VILA ITAGIBA |
87.493.243/0001-97 |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
DESCRIÇÃO DO OBJETOIDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Ala Santa Luísa de Marillac (Enfermaria)
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Quantidade |
Descrição |
Valor Unitário |
Valor Total |
Pavilhões |
Adequação das Instalações elétricas |
41.480,00 |
41.480,00 |
25 |
Poltronas reclináveis |
539,00 |
13.437,00 |
25 |
Cintos de segurança para cadeirante |
78,35 |
1.958,75 |
01 |
Panela de pressão 24 litros |
413,00 |
413,00 |
01 |
Liquidificador industrial 4 litros |
829,00 |
829,00 |
01 |
Frigobar |
899,00 |
899,00 |
01 |
Microondas |
579,00 |
579,00 |
68 |
Pratos |
5,99 |
407,32 |
TOTAL |
60.003,07 |
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JUSTIFICATIVA |
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
NOMENCLATURA |
Reserva de contingência-EXECUTIVO |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
NOMENCLATURA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESEVA DO RPP |
VALOR |
R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS) |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
12.03.08.244.0049.2.015 |
NOMENCLATURA |
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIBILIDADE |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.50.42 |
NOMENCLATURA |
AUXÍLIOS |
VALOR |
R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS) |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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VALOR |
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