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29/11/2021 15:11
Emenda Impositiva nº 0063/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0063/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 9312/2021.

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Vereador Rudys Rodrigues
ORDEM DE PRIORIDADE: 07
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIOS
NOME: Associação Voleibol Futuro (AVF)- Santa Maria/RS CNPJ: 095825240001-02
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
    Aquisição de uma máquina de treinamento de ataque para utilização nos treinamentos de voleibol, com alimentação contínua de bolas.
JUSTIFICATIVA
   Sabe-se que a prática esportiva é ferramenta  de promoção de saúde, crescimento moral, participação social e espírito competitivo.
 Nesse sentido, AVF - considerada entidade de utilidade pública municipal - há 13 anos trabalha na formação de atletas.
A fim de qualificar os treinamentos e, conseqüentemente, o desempenho das atletas nas competições é preciso investimentos em materiais esportivos que auxiliem no processo. Por isso, há a necessidade de aquisição da máquina de treinamento de ataque com alimentação continua de bolas. 
Importante destacar que a AVF prima pela qualidade e, assim, realiza treinamentos e atividades físicas de voleibol, por meio de equipes de rendimento com treinos semanais.
 São desenvolvidas ações de promoção social que impulsionam a aquisição de habilidades esportivas e a possibilidade de as integrantes terem orgulho em representar o município em competições no cenário estadual.
 
 
 
 
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 10.510,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 10.01.27.812.0043.2.090
NOMENCLATURA PROMOÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS ESPORTIVOS E LAZER
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.50.42
NOMENCLATURA AUXILIOS
VALOR R$ 10.510,00
 
 
Criado em: 29/11/2021 11:50:00 por: Maria Angela Maziero Rosso Alterado em: 29/11/2021 15:50:48 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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