SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
SMEL
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Construção de pracinha de recreação Local da Praça Residencial Lopes         Bairro Parque Pinheiro Machado Entre as Ruas dos Angicos, Rua das Grápias e Rua dos Salsos

JUSTIFICATIVA

O espaço físico não apenas contribui para a realização da educação, esporte e lazer mas é em si uma forma silenciosa de educar. Como afirma Antônio Viñao Frago, referindo-se ao espaço de praças, este não é apenas um “cenário” onde se desenvolve brincadeiras e diversão, mas sim “uma forma silenciosa de ensino”

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.1.31
NOMENCLATURA	Pagamentos de obrigações gerais
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	Obrigações Patronais
VALOR	40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	10.01.27.812.0042.1.010
NOMENCLATURA	Construção e modernização de áreas esportivas e de lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.51.00
NOMENCLATURA	Obras e Instalações
VALOR	R$ 40.000,00(quarenta mil reais)

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

           
Santa Maria, RS, 29 de novembro de 2021.