1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Rudys Rodrigues
ORDEM DE PRIORIDADE:	09

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIOS

NOME: Banco de Alimentos de Santa Maria	CNPJ: 30.466.339/001-49
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de cestas Básicas conforme orçamento enviado pela entidade Banco de Alimentos.

JUSTIFICATIVA

Justificamos nosso pleito na enorme demanda mensal de cestas básicas fornecidas as entidades cadastradas.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 30.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.01.08.306.0047.2.008
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.41
NOMENCLATURA	CONTRIBUIÇÕES
VALOR	R$ 30.000,00