1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Tony Oliveira
ORDEM DE PRIORIDADE:	03

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE HOSPITAL CASA DE SAÚDE	030663090009/20
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO   Hospital 100% SUS que atende a população de Santa Maria e mais 32 municípios da região. Atendemos a todos observando as diretrizes doSistema Único de Saúde, visando os princípios da Universalidade,EquidadeeIntegralidade.

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de bens para a estruturação tecnológica do Centro Cirúrgico do Hospital Casa de Saúde.     DESCRIÇÃO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL Haste interna Tesoura Clickline metzembaum D=5mm C=36mm 3 R$3.278,22   R$9.834,66     Cabo unipolar de alta frequência com plugue de 4mm 2 R$735,00 R$1.470,00 Manopla de metal com cremalheira 4 R$3.120,39 R$12.481,56 Endoscópio Rígido Hopkins com sistema ótico avançado 1 R$32.400,00 R$32.400,00 Bomba infusão auto-injetável 2 R$20.000,00 R$20.000,00 Manopla isolada 5/10mm sem trava para uso com pinça/tesoura 2 R$2.295,15 R$4.590,30 Pinça Cheron 25cm 1 R$291,60 R$291,60     CUSTO TOTAL R$81.068,12

JUSTIFICATIVA

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando que o Hospital prima pelos princípios do SUS de Universalidade, equidade e integralidade; Considerando que somos uma entidade Filantrópica, sem fins lucrativos; Considerando que somos uma Instituição 100% SUS; Considerando a relevância do Hospital Casa de Saúde ao Município de Santa Maria por ser uma Instituição local; Considerando que somos referência para trinta e dois municípios no que se refere média complexidade, maternidade e serviços ambulatoriais etc; Considerando que a Instituição encontra-se em franca expansão e cresce com transparência, responsabilidade, competência; Considerando a busca por excelência aliada a segurança do paciente e do profissional, inclusive em tempos de pandemia.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$81.068,12

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	07.01.10.301.0022.2.031
NOMENCLATURA	Manutenção dos serviços básicos de saúde
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	44.50.42
NOMENCLATURA	Auxílios
VALOR	R$81.068,12