SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROF. FLAVIO MIGUEL SCHNEIDER	OFÍCIO Nº 08/2021/PAM
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3. DESCRIÇÃO DO OBJETO

 

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Equipamento e Material Permanente Serviços de Saúde: - 01 Monitor Multiparâmetro: Valor aproximado : R$ 15.000,00 (unidade) - 20 Cadeiras Plásticas para recepção: Valor aproximado: R$ 160,00 (unidade) - 10 Aparelhos de Medição de Pressão Arterial: Valor aproximado: R$ 200,00 (unidade) - 20 Oximetros Digitais: Valor aproximado: R$ 100,00 (unidade) - 20 Papagaios Hospitalares Inox: Valor aproximado: R$ 100,00 (unidade) - 20 Comadres tipo Pá Inox: Valor aproximado: R$ 200,00 (unidade) - 02 Cadeiras para banho com rodas: Valor Aproximado: R$ 600,00 (unidade) - 01 Cadeira para banho com rodas para obesos: Valor Aproximado: R$ 1000,00 (unidade) - 02 Bebedouro  de Água (Natural e Gelada) Industrial de coluna 25 Litros: Valor Aproximado: R$ 1.700,00 (unidade) - 04 Trocador de  Fraldas Retrátil para bebê: Valor Aproximado: R$ 300,00 (unidade) - 05 Estetoscópio Adulto: Valor Aproximado: R$ 200,00 (unidade) - 04 Otoscópio Adulto: Valor Aproximado: R$ 700,00 (unidade)

JUSTIFICATIVA

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	Reserva de contingência-EXECUTIVO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESEVA DO RPP
VALOR	R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	07.01.10.301.0022.1.003
NOMENCLATURA	MODERNIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.90.52
NOMENCLATURA	EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
VALOR	R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS)

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

           
Santa Maria, RS, _____de novembro de 2021.