SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS
ORDEM DE PRIORIDADE:	03

2. DADOS CADASTRAIS –BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
Associação Amigos do Santa Maria Judô	07.899.093/0001-87
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO     -promoção da assistência social;  - desenvolvimento de projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social, mediante o ensino e prática do judô como meta na melhoria da qualidade de vida; - promoção gratuita da educação e saúde, com a garantia do acesso gratuito dos usuários aos serviços, programas, projetos, benefícios de direitos promovidos pela associação, sendo vedada a cobrança de qualquer espécie;  - integração dos associados e a comunidade em geral, despertando-lhes interesse para a prática do judô, com objetivo de manter e recuperar condições de vida sadia; - promoção do voluntariado e do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;  - aplicação de suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais( conforme estatuto) : Os beneficiados diretamente com o projeto serão 80 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e seus familiares que encontram-se em diferentes regiões de Santa Maria, região oeste, leste, centro e sul

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS  ESPECIFICAÇÃO           VALOR  Aquisição material permanente - tatames                16.660,00    Aquisição material consumo - quimono                  14.400,00                    Aquisição material consumo – faixa    4.719,00             Serviços de terceiro – pagamento de filiações à LRSJ                5.600,00                   Serviços de terceiro – contratação de professor de judô             15.600,00          Serviços de terceiro – contratação de contador       3.000,00       TOTAL 59.979,00

JUSTIFICATIVA Com esse projeto pretende-se proporcionar através da prática sistemática do Judô o crescimento e desenvolvimento harmônico, o desenvolvimento das potencialidades psicomotoras e cognitivas, o desenvolvimento da efetividade e a integração social. Para tanto, o projeto Judô e Cidadania tem o objetivo de contratar professor/monitor para iniciar o atendimento em dois núcleos para crianças e adolescentes, as quais se encontram em situação de vulnerabilidade social, para que através de atividades prazerosas possamos promover novos conhecimentos e aprendizados, atuando no contra turno escolar, auxiliando na construção da cidadania e autonomia. Além de prática esportiva, o treinamento ainda proporciona aos jovens a competirem pelo Santa Maria Judô em âmbito escolar, municipal, estadual, nacional e internacional. O objetivo deste Projeto é começar a atender crianças e adolescentes e seus familiares em situação de risco social ou com deficiências. Um dos núcleos de atendimento será na região oeste no bairro Noal e o outro na região leste em Camobi. Por se tratar de núcleos novos os atendimentos acontecerão com dois professores/monitores por turma, para que possa ser dada a máxima atenção a esses atletas iniciantes. Para ter um atendimento adequado e de qualidade aos alunos do projeto, necessitamos comprar quimonos, faixas e tatames. Por se tratar de núcleos novos não temos tatames suficiente para desenvolver a atividade. Além disso precisamos adquirir quimonos para todas as crianças que serão atendidas e ao longo de um ano costumamos fazer duas trocas de faixas. Esses momentos são de extrema importância pois através deles conseguimos coroar os esforço e dedicação dos alunos, só depende deles para serem promovidos para a próxima graduação. Pretende-se, com o auxílio financeiro deste projeto, pagar a anuidade 2022 de 80 atletas, dos bairros mencionados, junto a Liga Riograndense de Judô, com isso eles ficam aptos a participar de todos os campeonatos propostos pela LRSJ. Todos os atletas recebem um kit composto por uma carteira, com foto e suasinformações entre elas sua graduação (cor da faixa), um certificado referente a sua graduação e um patch (tecido com seu nome e sua entidade (Santa Maria Judô) para ser costurado atrás de seu quimono). Com base no conhecimento empírico adquirido ao longo de 25 anos de experiência na condução de projetos sociais executados através do esporte, entendemos como fundamental para a fidelização e permanência do aluno dentro do projeto, gozando de seus benefícios, a participação dele nas atividades esportivas e competitivas da modalidade como atividade meio. A participação nos eventos esportivos oferece ao aluno objetivos de curto e médio prazo e evidencia em sua vida a relação de empenho e resultado, contribuindo fundamentalmente para a atividade fim do projeto que é a inclusão social através do esporte. Lembrando que eles sempre competem de acordo com sua idade, peso e graduação (cor de faixa). E para que eles possam participar dos campeonatos eles precisam estar filiados a LRSJ. O Projeto, através da atuação da equipe especializada, age como uma ferramenta de proteção e cidadania as crianças e ao seu grupo familiar, fazendo os encaminhamentos necessário para a rede de proteção do município.    3 - OBJETIVOS: 3.1 – GERAIS Oportunizar às crianças, em situação de vulnerabilidade e risco social, o acesso às políticas públicas, inclusão e melhora na qualidade de vida, fortalecendo vínculos socioafetivos e familiares, através do esporte Judô, com atividades educativas e recreativas. 3.2 – ESPECÍFICOS • Contribuir, através do judô, com a melhora na qualidade de vida das crianças, adolescentes e familiares do município de Santa Maria, em situação de vulnerabilidade e risco social. • Proporcionar momentos de fortalecimento de vínculos, elevação da autoestima dos alunos e familiares. • Contribuir com a melhoria na saúde dos participantes através de práticas esportivas formais de maneira sistematizada e continuada.    4 - METODOLOGIA: 4.1 – FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS O projeto será desenvolvido nas regiões oeste (Noal), leste (Camobi). Em cada um desses núcleos terá dois professores/monitores para desenvolver as atividades. Os treinos de judô serão desenvolvidos com professor e/ou monitor especializados. Os treinos podem ser acompanhados pelos responsáveis, permitindo um contato direto com a equipe técnica do projeto. Os alunos serão divididos por idade em turmas distintas. Os treinos serão divididos em três momentos, primeiro o aquecimento físico, depois o treino propriamente dito e em seguida um momento de meditação. Uma vez por mês, convidaremos os familiares a subirem nos tatames e vivenciarem um treino juntamente com nossos alunos, assim fortalecendo os vínculos socioafetivos e familiares. Quando necessário o Assistente Social fará os devidos encaminhamentos à rede de assistência social e/ou ao Conselho Tutelar, e aos demais membros da rede de atenção. Sendo que projeto sempre dispõe de vagas para encaminhamentos vindos do Conselho Tutelar.  Desenvolvimento dos treinos: - Região leste (Camobi): as atividades são desenvolvidas na Base Aérea, 1 vez por semana, nas segundas-feiras das 13h às 16h (3 horas semanais de atendimento para, em torno de, 40 crianças e adolescentes) - Região centro (Medianeira): as atividades são desenvolvidas na escola Don Antônio Reis, 1 vez por semana, nas quartas das 9:30 às 10:30, das 10:30 às 11:30 e 16:30 às 17:30. (3 horas semanais de atendimento para, em torno de, 30 crianças e adolescentes) 3 - Região oeste (Noal): No 2º Batalhão de Policia de Choque, 2 vezes por semana, terças e quintas, das 9h às 12h, das 13h às 16h. (12 horas semanais de atendimento para, em torno, de 40 crianças e adolescentes). As atividades do projeto se enquadram na modalidade de Proteção Social Básica, que tem por objetivo “a prevenção de situações por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”. Medidas de prevenção ao COVID-19: - Na chegada será medida a temperatura de todos os atletas; - Na chegada e na saída, cada atleta passará álcool gel, que será supervisionado por um membro de nossa equipe para garantir a correta higienização. Além de usar álcool nos pés antes e depois de subir nos tatames; - No início de cada treino, a área de tatames será higienizada com álcool spray; - Será obrigatório o uso de máscara nas dependências do ginásio ou sala de desenvolvimento das atividades; - Em cada núcleo será atendido no máximo um atleta a cada 2m2 de tatames; - Uma pessoa ficará responsável em dispersar os atletas ao saírem da atividade para que não haja aglomeração após suas participações. Esse projeto contará com a seguinte equipe para o seu desenvolvimento, um coordenador, um professore, dois monitores, assistente social e a equipe diretiva da instituição à disposição sempre que necessário.  5 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS: 5.1 - DESCRIÇÃO DAS METAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS: Atender ao longo de um ano 80 crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social.  5.2 - RESULTADOS ESPERADOS: Esperamos atingir 90% da nossa meta. Esse é um projeto de mais de 25 anos de existência, que está sempre em busca de parcerias com o poder público, mas que é desenvolvido existindo ou não essas parcerias. Quando elas existem conseguimos atender um número maior de crianças e adolescente e com mais qualidade.  5.3 - PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS Relação dos atendidos e registros fotográficos. 6 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) META ETAPA/ FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO UNID. QUANT. INÍCIO TÉRMINO 1 1 Aquisição material permanente – compra de tatames Unid. 100 1º mês 2º mês 2 1 Aquisição material consumo – compra de quimonos Unid. 80 1º mês 2º mês 3 1 Aquisição material consumo – compra de faixas Unid. 121 1º mês 2º mês 4 2 Serviços de terceiros – LRSJ - filiações Unid. 80 3º mês 3º mês 5 1 Serviço de terceiros – empresa para ministrar aulas de judô. mês 12 1º mês 12º mês 6 1 Serviço de terceiros – empresa de contabilidade Unid. 1 1º mês 1º mês 7 - PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA (R$1,00) RECEITA TOTAL VALOR MENSAL VALOR ANUAL PROPONENTE - - -  CONCEDENTE 59.979,00 1º 40.079,00 2º 1.300,00 3º 6.900,00 4º 1.300,00 5º 1.300,00 6º 1.300,00 7º 1.300,00 8º 1.300,00 9º 1.300,00 10º 1.300,00 59.979,00 4 11º 1.300,00 12º 1.300,00 TOTAL GERAL 59.979,00 - 59.979,00 DESPESA TOTAL VALOR MENSAL VALOR ANUAL PROPONENTE 59.979,00 1º 40.079,00 2º 1.300,00 3º 6.900,00 4º 1.300,00 5º 1.300,00 6º 1.300,00 7º 1.300,00 8º 1.300,00 9º 1.300,00 10º 1.300,00 11º 1.300,00 12º 1.300,00 59.979,00 CONCEDENTE - - - TOTAL GERAL 59.979,00 - 59.979,00 8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) 8.1 - CONCEDENTE META 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS 1 16.660,00 - - - - - 2 14.400,00 - - - - - 3 4.719,00 - - - - - 4 - - 5.600,00 - - - 5 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 6 3.000,00 - - - - - META 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS 1 - - - - - - 2 - - - - - - 3 - - - - - - 4 - - - - - - 5 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 6 - - - - - - 8.2 - PROPONENTE - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA (CONTRAPARTIDA) Bens economicamente mensuráveis. META 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS - - - - - - - META 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS - - - - - - - 9 - DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESPECIFICAÇÃO VALOR Aquisição material permanente - tatames 16.660,00 Aquisição material consumo - quimono 14.400,00 Aquisição material consumo - faixa 4.719,00 Serviços de terceiro – pagamento de filiações à LRSJ 5.600,00 Serviços de terceiro – contratação de professor de judô 15.600,00 Serviços de terceiro – contratação de contador 3.000,00 TOTAL 59.979,00 10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS deverá ser encaminhada até 90 dias após o término da vigência da parceria. A PRESTAÇÃO DE CONTAS deverá ser encaminhada até 30 dias após o final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano. A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL deverá ser encaminhada até _____ dias após o término da vigência da parceria; (estabelecer este prazo de acordo com a complexidade do objeto da parceria) 5 11 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, declaro, para fins de comprovação junto ao MUNICÍPIO, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.1.31
NOMENCLATURA	Pagamento de Obrigações Gerais
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	Obrigações Patronais
VALOR	R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.02.08.243.0051.2.009.000
NOMENCLATURA	Manutenção das ações de proteção social básica
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.43
NOMENCLATURA	Subvenções sociais
VALOR	60.000,00( sessenta mil reais)

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

           
Santa Maria, RS, _____de novembro de 2021.