SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9312/2021 – Poder Executivo)
1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Manoel Badke |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
01 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME: Banco de Alimentos de Santa Maria |
CNPJ 30.466.339/0001-49 |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
a) Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
b) Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
NOME |
Reserva de contingência |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
Reserva de contingência |
VALOR |
40.000,00 (quarenta mil reais) |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
12.01.08.306.0047.2.008 |
NOME |
Manutenção das ações de segurança alimentar e nutricional |
NATUREZA |
3.3.50.41 |
NOME |
contribuições |
VALOR |
40.000,00 (quarenta mil reais) |
Santa Maria, RS, 29 de novembro de 2021
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