1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Rudys Rodrigues
ORDEM DE PRIORIDADE:	10

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIOS

NOME: Associação Colibri	CNPJ: 92.457.548/0001-83
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de ar condicionado para a entidade COLIBRI.

JUSTIFICATIVA

Proporcionar um ambiente inclusivo e acessível de qualidade, possibilitando um espaço de qualidade, para os atendimentos ofertados na instituição na modalidade Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 24.360,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.02.08.243.0051.2.010
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	4.4.50.42
NOMENCLATURA	AUXILIOS
VALOR	R$ 24.360,00