Emenda Impositiva nº 0067/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 9312/2021.
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Vereador Rudys Rodrigues |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
11 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIOS
| NOME: Associação Aliança Pelo Samba- AAPS |
CNPJ: 26.272.008/0001-09 |
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Sem fins lucartivos |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
| Aquisição de material para realização do EVENTO ESTAÇÃO CARNAVAL NO LARGO DA GARE |
| JUSTIFICATIVA |
| A Associação Aliança pelo samba, vem oferecer a pareceria para realização de um evento carnavalesco, após este momento tão difícil financeiramente de reclusão que passamos durante a pandemia, precisamos preservar as Escolas de Samba, seus artistas, nossa cultura e nossa arte. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICIPIO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR |
R$ 36.175,21 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
09.01.13.392.0041.2.077 |
| NOMENCLATURA |
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.3.50.41 |
| NOMENCLATURA |
CONTRIBUIÇÕES |
| VALOR |
R$ 36.175,21 |
VLibras (9)
