Emenda Impositiva nº 0068/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 9312/2021.
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Vereador Rudys Rodrigues |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
12 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIOS
| NOME: GAIA- Associação de Acolhimento e Ressocialização para indivíduos em vulnerabilidade social |
CNPJ: 32.883.938/0001-93 |
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Sem fins lucartivos |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
| Ampliação reforma/cobertura ( materiais de construção e mão de obra) e instrumentalização( materiais permanentes) do refeitório e sala de TV da Casa de Acolhimento Maria Madalena. |
| JUSTIFICATIVA |
| Qualificar e ampliar o Espaço do refeitório e sala para proporcionar aos acolhidos um espaço de atendimento humanizado, moderno para pessoas em situação de rua e acolhidos. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICIPIO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| VALOR |
R$ 30.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
12.03.08.244.0049.2.015 |
| NOMENCLATURA |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.50.42 |
| NOMENCLATURA |
AUXILIOS |
| VALOR |
R$ 30.000,00 |
VLibras (9)
