Emenda Impositiva nº 0074/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO.
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Verª. Profª. Luci Tia da Moto |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
04 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
Associação Leon Denis |
94.445.913/0001-65 |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
A Associação Leon Denis tem por finalidade acolher e garantir hospedagem gratuita às pessoas carentes em tratamento médico-hospitalar no Hospital Universitário de Santa Maria-HUSM.
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Trata-se da aquisição dos bens abaixo relacionados, totalizando R$ 24.439,40:
OBJETO |
QUANTIDADE |
VALOR UNIDADE |
VALOR TOTAL |
PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA SALAS 22 m2 |
01 |
R$ 240,00 METRO QUADRADO |
R$ 5.280,00 |
MESA DE JANTAR COM SEIS CADEIRAS |
01 |
R$ 569,00 |
R$ 569,00 |
CADEIRAS DE ESCRITÓRIO |
02 |
R$ 799,90 |
R$ 1.599,80 |
FORNO ELÉTRICO |
01 |
R$ 415,00 |
R$ 415,00 |
REFRIGERADOR |
01 |
R$ 2.999,00 |
R$ 2.999,00 |
VENTILADOR COLUNA 40 |
02 |
R$ 299,00 |
R$ 599,80 |
ARMÁRIOS MULTIUSO |
02 |
R$ 469,00 |
R$ 938,00 |
SANDUICHEIRAS |
02 |
R$ 79,00 |
R$ 158,00 |
COLCHÃO MOLA |
02 |
R$ 797,00 |
R$ 1.594,00 |
BOX SOLTEIRO CAMA |
02 |
R$ 293,00 |
R$ 586,00 |
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CRIADOS MUDOS |
15 |
R$ 265,00 |
R$ 3.975,00 |
CHALEIRAS ELÉTRICAS |
02 |
R$ 104,00 |
R$ 208,00 |
SOFÁS DE 03 LUGARES |
02 |
R$ 1.051,00 |
R$ 2.102,00 |
TANQUES DE FIBRA |
02 |
R$ 599,00 |
R$ 1.198,00 |
TORNEIRAS |
02 |
R$ 79,90 |
R$ 159,80 |
LAVADORA DE PRESSÃO |
01 |
R$ 523,00 |
R$ 523,00 |
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ESTANTES DE METAL |
05 |
R$ 339,00 |
R$ 1.695,00 |
TOTAL: R$ 24.599,40
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JUSTIFICATIVA |
A associação possui a finalidade de prestar serviço de assistência à população enferma em vulnerabilidade, em tratamento médico-hospitalar, que venham à Santa Maria realizar tratamento no HUSM, oferecendo atendimento 24h por dia com hospedagem para paciente e acompanhante, com alimentação e atendimento sócio-assistencial, tudo de forma gratuita, durante todo o período do tratamento médico. A aquisição dos bens acima descritos, irá proporcionar aos usuários um ambiente salubre e acolhedor conforme normas da ABNT, possibilitando a qualificação e o aumento de acolhimentos na instituição.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
NOME |
pagamento de obrigações gerais do município |
NATUREZA |
3.1.91.13 |
NOME |
obrigações patronais |
VALOR |
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
12.03.08.244.0049.2.013.000 |
NOME |
manutenção das ações de proteção básica |
NATUREZA |
4.4.50.42 |
NOME |
auxílios |
VALOR |
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) |
Santa Maria, RS, 29 de novembro de 2021.