1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Marina Callegaro
ORDEM DE PRIORIDADE:	002

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
07. Secretaria de Município da Saúde
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de material permanente e equipamentos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) Vila Santos, localizada na região sul de Santa Maria, conforme itens descritos abaixo. O valore estipulado para a efetivação da presente emenda levou em consideração os últimos registros de preços realizado pelo Poder Executivo Municipal.   DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Ar condicionado Split 12.000 BTUs 03 R$ 2.014,20 R$ 6.042,60 Instalação de Ar condicionado Split 12.000 BTUs 03 R$ 313,00 R$ 939,00 Armário em MDF duas portas 03 R$ 1090,00 R$ 3.270,00 Cadeira giratória com braço 06 R$ 340,00 R$ 2.040,00 Escada clínica 02 R$ 178,00 R$ 356,00 Otoscópio 02 R$ 270,00 R$ 540,00 Detector Fetal Portátil 02 R$ 611,00 R$ 1.222,00  Suporte para soro 01 R$ 300,00 R$ 300,00 Estadiômetro Infantil 02 R$ 625,00 R$ 1.250,00 Esfigmomanômetro adulto (obeso) 02 R$ 100,00 R$ 200,00 Esfigmomanômetro adulto 05 R$ 84,52 R$ 422,50 Estetoscópio Adulto 05 R$ 84,52 R$ 422,50 Estetoscópio pediátrico 01 R$ 77,00 R$ 77,00 Foco Ginecológico 01 R$ 320,00 R$ 320,00 Mesa para computador 03 R$ 262,00 R$ 786,00 Mesa para 8 lugares com cadeiras 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Gaveteiro 02 R$ 450,00 R$ 900,00 Mesa Inox pequena 04 R$ 445,00 R$ 1.780,00 Balcão em mdf duas portas 06 R$ 650,00 R$ 3.900,00 Cadeiras para recepção 20 R$ 170,00 R$ 3.400,00 Seladora Manual 01 R$ 219,90 R$ 219,90 Mesa Ginecológica 02 R$ 680,00 R$ 1360,00 Pia de cozinha 02 R$ 198,00 R$ 396,00 Armário Cozinha 01 R$ 445,00 R$ 445,00 Tapetes Capachos 02 R$ 120,00 R$ 240,00 TOTAL R$ 33.827,90

JUSTIFICATIVA

A referida Emenda Impositiva que se apresenta tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e atendimento realizado pela ESF Santos, que abrange uma área significativa na região sul da cidade. Foi constatada a ausência de materiais essenciais para o bom andamento dos atendimentos à comunidade, que é afetada diretamente com a insuficiência de equipamentos, mobiliários e falta de estrutura adequada. Além disso, os recursos bem aplicados irão oportunizar melhores condições de trabalho aos profissionais. Salienta-se que as ESFs são o primeiro acesso ao sistema de saúde e deve ser priorizada quanto à estruturação para que possa assegurar a assistência à saúde da população prestada pelo município.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.04.122.0006.2.131
NOME	PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
NATUREZA	3.1.91.13
NOME	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 33.827,90

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	07.01.10.301.0022.1.003.000
NOME	MODERNIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
NATUREZA	44.90.52
NOME	EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
VALOR	R$ 33.827,90