Emenda Impositiva nº 0123/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UBS RUBEN NOAL E ESF VITOR HOFFMANN.
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9213/2021 – Poder Executivo)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Marina Callegaro |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
03 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
07. Secretaria de Município de Saúde |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e equipamentos médico hospitalares para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruben Noal, localizada na Avenida Paulo Lauda, 80, Bairro Tancredo Neves e para a Estratégia Saúde da Família (ESF) Vitor Hoffmann, localizada na Rua Distrito Federal, 80 e para a Unidade - conforme listagem abaixo: |
UBS RUBEN NOAL – TANCREDO NEVES
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DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
Almoxarifado |
01 |
R$3.114,00 |
R$3.114,00 |
Sala de Vacina |
01 |
R$5.256,67 |
R$5.256,67 |
Consultório Diferenciado |
01 |
R$6.473,34 |
R$6.473,34 |
Consultório Indiferenciado |
04 |
R$10.529,84 |
R$42.119,36 |
Sala de curativos e Procedimentos |
01 |
R$3.175,67 |
R$3.175,67 |
DML |
01 |
R$1.090,00 |
R$1.090,00 |
Administração |
01 |
R$3.216,35 |
R$3.216,35 |
Sala de enfermagem |
01 |
R$2.305,00 |
R$2.305,00 |
TOTAL |
R$66.750,39 |
ESF VICTOR HOFFMANN
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AMBIENTE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
Recepção |
01 |
R$ 8.313,00 |
R$ 8.313,00 |
Sala de Vacina |
01 |
R$ 5.256,67 |
R$ 5.256,67 |
Sala de Atividades Coletivas |
01 |
R$4.302,00 |
R$ 4.302,00 |
Consultório Indiferenciado |
03 |
R$10.529,84 |
R$ 31.589,52 |
Cozinha |
01 |
R$4.461,00 |
R$ 4.461,00 |
Sala de Enfermagem |
01 |
R$ 2.305,00 |
R$ 2.305,00 |
TOTAL |
R$ 56.227,19 |
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JUSTIFICATIVA |
Justifica-se a presente emenda impositiva em razão das unidades, descritas acima, necessitarem de aquisição de equipamentos, bem como há a necessidade de promover melhores condições de trabalho aos profissionais e avanços no atendimento ao público. Com esses recursos será possível desenvolver uma melhor atuação da Rede Básica de Saúde no município. Destaca-se que os valores foram vinculados às planilhas em anexo, enviados pela Secretaria de Município de Saúde, conforme tomada de preços atualizada. |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
R$ 122.977,58 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
07.01.10.301.0022.1.003.000 |
NOME |
Modernização da Rede Básica de Saúde |
NATUREZA |
44.90.52 |
NOME |
Equipamento e Material Permanente |
VALOR |
R$ 122.977,58 |
Santa Maria, RS, 26 de novembro de 2021.