PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024

30/11/2021 10:11
Emenda Impositiva nº 0106/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0106/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/2021 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UM KIT DE PRACINHA NA ESCOLA E.M.E.F LÍVIA MENNA BARRETO, CAMOBI.


      1.AUTORIA
NOME DO AUTOR: VEREADOR PAULO RICARDO SIQUEIRA PEDROSO
ORDEM DE PRIORIDADE: 14
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ:
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO:
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
Aquisição de material kit para construção de uma pracinha na Escola E.M.E.F Lívia Menna Barreto, Camobi.
Orçamento para a fabricação de:
01 pracinha rústica R$ 4.500,00
01 casinha infantil fechada colorida R$ 2.000,00
02 Bancos invernizados-2UN- R$ 310,00- R$620,00
Total: R$ 7.120,00 
OBS.: Valores baseados em cotação orçamentária com a empresa, Marcenaria Trindade SM, com endereço na Av. Evandro Behr, nº. 8.520, Camobi, Santa Maria, CNPJ 31.937.236/0001-82, conforme orçamento em anexo.
 
JUSTIFICATIVA:
A presente Emenda visa a aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento aos munícipes e o trabalho dos servidores e alunos na E.M.F. Lívia Menna Barreto, localizada na Rua Ernesto Pereira, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, 97105-200, garantindo qualidade e bem estar aos seus usuários. O ato de brincar  está cada vez mais valorizado e a pracinha é um momento de novos aprendizados pedagógicos, motores e sociais. Ela representa um momento de liberdade, exploração de sensações e exploração de coisas novas, além da integração e novas amizades. Nada melhor que uma  pracinha para que as crianças se exercitem  e saiam da zona do sedentarismo.
 

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
 
CÓDIGO 22.01.04.122.0006.2.131
NOME Pagamento de Obrigações Patrimoniais Gerais do Município
NATUREZA 3.1.91.13
NOME Contribuições Patronais
VALOR R$ 7.120,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
 
CÓDIGO 08.01. 12.361.0033.1.013
NOME Ampliação e Construção de Escolas 
NATUREZA 4.4.90.51
NOME Obras e Instalações 
VALOR R$ 7.120,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Criado em: 29/11/2021 15:13:02 por: Ana Paula De Freitas Alterado em: 30/11/2021 10:40:13 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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