Emenda Impositiva nº 0071/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
07 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
| |
|
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
|
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Este recurso oriundo da Emenda Impositiva tem por finalidade a aquisição de aparelhos de ar- condicionado para serem adquiridos e instalados nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de saúde, a fim de atender uma demanda estrutural das instalações de cada unidade e melhor atender aos pacientes e usuários que necessitam serem atendidos nestes locais.
| Lote |
Item |
Descrição |
Quantidade |
Vlr. Unitário |
Preço médio orçado |
| Grupo 01 |
001 |
Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO Descrição Complementar: CONDICIONADOR DE AR SPLIT - CAPACIDADE DE 12.000 BTUS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
16 |
2350,00 |
R$34.700,00 |
| Grupo 01 |
002 |
Descrição: Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Descrição Complementar: INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS - SPLIT CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
16 |
600,00 |
R$9.600,00
|
| |
|
|
|
Valor |
R$44.300,00 |
|
| JUSTIFICATIVA |
Proporcionar a modernização da rede de atenção básica em qualidade de infraestrutura, contrapartida em obras e aquisição de equipamentos necessários para oferecer uma melhor estrutura para os pacientes e usuários das Unidades Básicas de Saúde.
|
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$50.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.301.0022.0.000.000 |
| NOMENCLATURA |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA |
Equipamento e Material Permanente |
| VALOR |
R$ 50.000,00 |
Santa Maria, RS, 29 de novembro de 2021.
VLibras (9)
