Emenda Impositiva nº 0107/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/02021 PARA AQUISIÇÃO DE GAZEBOS PARA OS FEIRANTES PARA MELHOR QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
VEREADOR PAULO RICARDO SIQUEIRA PEDROSO |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
12 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA- Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural |
CNPJ: |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO: |
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Orçamento para a aquisição de tendas “piramidal, 3x3, 9m quadrados”. Valor Unidade -R$ 1.460,00.
7 unidades acrescido de 5% para reajuste orçamentário. Total: R$ 10.731,00
OBS.: Valores baseados em cotação orçamentária com as empresas ST Comercial de Tendas e Barracas Eireli-EPP, CNPJ 12.768.109/0001-52.Conforme orçamento em anexo. |
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JUSTIFICATIVA:
A presente Emenda visa a aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento aos munícipes e o trabalho dos servidores da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. A aquisição destes gazebos ajudará para padronizae a estrutura em todas as feiras e para todos os feirantes, tornando as feiras livres locais mais bonitas e aconchegantes, trazendo também, maior proteção e conforto aos feirantes.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
NOME |
Pagamento de Obrigações Patrimoniais Gerais do Município |
NATUREZA |
3.1.91.13 |
NOME |
Obrigações Patronais |
VALOR |
R$ 10.731,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
14.01.20.606.0054.2046 |
NOME |
Manutenção das Ações de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Interior |
NATUREZA |
3.3.90.32 |
NOME |
Obras e Instalações |
VALOR |
R$ 10.731,00 |