1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Tony Oliveira
ORDEM DE PRIORIDADE:	07

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA MARIA	30.466.339/0001-49
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO:   -Atividades de associações e defesa de direitos sociais;   - Arrecadação, classificação, armazenagem e distribuição de alimentos à entidades beneficentes devidamente legalizadas e cadastradas no banco de alimentos.

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Banco de Alimentos de Santa Maria.

JUSTIFICATIVA

As atividades desenvolvidas pelo Banco de Alimentos de Santa Maria visam minimizar a fome sentida por uma camada considerável da população da nossa cidade. Em tempos de pandemia, as famílias em situação de vulnerabilidade e as instituições sociais ficam ainda mais dependentes do trabalho desenvolvido pelo Banco de Alimentos que vem no sentido de prestar auxílio a uma gama de entidades que atendem diferentes públicos no município.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 36.900,00

 

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 3.100,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.01.08.306.0047.2.008
NOMENCLATURA	Manutenção das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.41
NOMENCLATURA	Contribuições
VALOR	R$ 40.000,00