PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 5 de maio de 2024

30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0126/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0126/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 9.312/2021 DESTINADA À DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR CABINADO A DIESEL.

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: VER. PABLO PACHECO DE CARVALHO
ORDEM DE PRIORIDADE: 03
 
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
Observações: 
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Gerador cabinado a diesel que possui motor monocilíndrico, 4T e refrigerado a ar, oferecendo alto desempenho para manter aparelhos elétricos como lâmpadas, ferramentas elétricas, motores elétricos, entre outros.

Possui motor de 14 HP, o que oferece maior potência, 2 alças para facilitar o transporte e proporciona manutenção com grande acessibilidade.
Valor: R$9.499,90, conforme orçamento em anexo.
Obs.:O valor a maior serve para contemplar eventuais ajustes posteriores no valor do objeto.
 
JUSTIFICATIVA

A Defesa Civil Municipal encontra-se em constante processo de aperfeiçoamento. É inerente ao órgão assegurar a prevenção para mitigar e dentro das possibilidades eliminar os riscos iminentes de cada situação. Embasados nessas atribuições a busca por ferramentas tecnológicas, especificamente maquinários de segurança em diversas situações de contratempo, garantindo também precisão na resolução da ocorrência para tomada de decisão mais adequada em cada caso, ou seja, qualificar aplicação de recursos e extensão do problema para aplicabilidade da resposta.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 22.01.99.999.9999.0.012
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 02.01.06.182.0020.2.095
NOME Manutenção das Ações da Defesa Civil
NATUREZA 4.4.90.52
NOME Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais)
 
   Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.  
Criado em: 29/11/2021 18:54:18 por: Pedro Henrique Salau Simon Alterado em: 30/11/2021 11:14:00 por: Pablo Silveira Machado dos Santos
Anexos (1)

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços