Emenda Impositiva nº 0126/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 9.312/2021 DESTINADA À DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR CABINADO A DIESEL.
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VER. PABLO PACHECO DE CARVALHO |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
03 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Gerador cabinado a diesel que possui motor monocilíndrico, 4T e refrigerado a ar, oferecendo alto desempenho para manter aparelhos elétricos como lâmpadas, ferramentas elétricas, motores elétricos, entre outros.
Possui motor de 14 HP, o que oferece maior potência, 2 alças para facilitar o transporte e proporciona manutenção com grande acessibilidade.
Valor: R$9.499,90, conforme orçamento em anexo.
Obs.:O valor a maior serve para contemplar eventuais ajustes posteriores no valor do objeto.
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| JUSTIFICATIVA |
A Defesa Civil Municipal encontra-se em constante processo de aperfeiçoamento. É inerente ao órgão assegurar a prevenção para mitigar e dentro das possibilidades eliminar os riscos iminentes de cada situação. Embasados nessas atribuições a busca por ferramentas tecnológicas, especificamente maquinários de segurança em diversas situações de contratempo, garantindo também precisão na resolução da ocorrência para tomada de decisão mais adequada em cada caso, ou seja, qualificar aplicação de recursos e extensão do problema para aplicabilidade da resposta.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO |
| NATUREZA |
9.9.99.99 |
| NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO |
02.01.06.182.0020.2.095 |
| NOME |
Manutenção das Ações da Defesa Civil |
| NATUREZA |
4.4.90.52 |
| NOME |
Equipamentos e Material Permanente |
| VALOR |
R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.
Criado em: 29/11/2021 18:54:18 por: Pedro Henrique Salau Simon
Alterado em: 30/11/2021 11:14:00 por: Pablo Silveira Machado dos Santos
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