Emenda Impositiva nº 0177/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312
1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Gabinete do Vereador Givago Ribeiro |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
08 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
O montante destina-se a Secretaria de Esporte e Lazer para a compra de peças de tatames em EVA, para o Centro Desportivo Municipal, no valor de R$ 139,00 cada, podendo chegar ao total de R$18.107,92
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JUSTIFICATIVA |
Os esportes de luta têm uma longa tradição na cidade, sendo que somadas todas às modalidades, sem dúvidas, estão entre os com maior número de praticantes no município. Inclusive é importante destacar que diversas competições são realizadas com frequência na cidade, o que faz necessário a Prefeitura Municipal estar equipada para colaborar com tais eventos.
Dessa forma, os investimentos propostos na presente emenda podem tanto contribuir com as referidas competições, como colaborar para que os atletas tenham melhores condições de treinamento. Sendo assim, evidencia-se que trarão benefícios para a comunidade.
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
NOMENCLATURA |
Pagamentos de Obrigações Gerais do Município |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
NOMENCLATURA |
Obrigações Patronais |
VALOR |
11.060,30 |
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência- Executivo |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência |
VALOR |
7.047,62 |
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01.27.811.0042.2.091 |
NOMENCLATURA |
Manutenção dos Espaços de Esportes e Lazer |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
NOMENCLATURA |
Equipamentos e material |
VALOR |
18.107,92 |
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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NOMENCLATURA |
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VALOR |
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