Emenda Impositiva nº 0180/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312
1. AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Gabinete do Vereador Givago Ribeiro |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
11 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ   |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
| O valor será destinado a Secretaria de Cultura para aquisição de livros, que vão compor o arquivo da Biblioteca Pública Municipal. A descrição com a lista das enciclopédias está anexado a esta emenda. |
JUSTIFICATIVA |
O livro é de fundamental importância para o desenvolvimento das comunidades e para o crescimento intelectual dos indivíduos. É ele que permite ao ser humano registrar fatos importantes da sua história e repassar tais acontecimentos a sociedade, atuando como vetor do conhecimento e da emancipação pessoal.
Neste contexto, considerando que cabe ao Poder Público proporcionar a democratização do acesso ao conhecimento, o investimento proposto na presente emenda, de forma bastante clara, reverte-se em diversos benefícios para a comunidade de Santa Maria.
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência-Executivo |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA |
Reserva de Contingência |
| VALOR |
12.000,00 |
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
09.01.13.1391.0040.2.076 |
| NOMENCLATURA |
Manutenção do Equipamentos Culturais |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA |
Equipamentos e material permanente |
| VALOR |
12.000,00 |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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